A Anoreg/MT conversou com o registrador de imóveis Leonardo Aquino Moreira Guimarães, que destacou pontos estratégicos sobre o papel dos cartórios no setor rural. 

     A regularização de imóveis rurais no Mato Grosso enfrenta desafios significativos, mas também desponta como uma oportunidade crucial para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do estado. O registrador de imóveis no 1º Ofício de Novo São Joaquim, Leonardo Aquino Moreira Guimarães, destaca o papel essencial dos cartórios nesse processo e as inovações que estão sendo implementadas para atender às demandas do setor agropecuário.

    Segundo Aquino, o maior obstáculo é a conscientização tanto da população quanto do poder público sobre a importância da regularização fundiária como ferramenta de desenvolvimento. “É fundamental que os municípios reconheçam o impacto positivo da regularização na dimensão coletiva, promovendo avanços econômicos, sociais, urbanísticos e ambientais”, afirma.

     No âmbito individual, o desafio está em democratizar o uso de instrumentos de regularização imobiliária, como usucapião extrajudicial, adjudicação compulsória e retificações administrativas. “É essencial capacitar advogados e titulares de direitos reais para o manejo correto dessas ferramentas, garantindo soluções eficientes e seguras”, complementa.

     Os registros de imóveis têm sido fundamentais para facilitar o acesso dos produtores rurais ao crédito. Guimarães aponta três frentes principais de atuação: padronização de procedimentos, cumprimento de prazos e acessibilidade digital.

     O Provimento nº 37/2024, editado pela Corregedoria Geral de Justiça do Mato Grosso em parceria com a Anoreg/MT, padronizou atos notariais e registrais, proporcionando maior segurança jurídica e celeridade. “A elaboração de checklists para georreferenciamento e registro de garantias em cédulas rurais, além de modelos padronizados para Reurb, trouxe mais clareza e agilidade aos processos”, explica Aquino.

     O cumprimento rigoroso dos prazos também é destacado como essencial devido à dinâmica da atividade rural, influenciada por fatores climáticos e econômicos. Além disso, plataformas digitais como CEI e ONR têm ampliado a acessibilidade, permitindo o envio eletrônico de documentos e otimizando o tempo dos produtores.

     Desta maneira, a modernização dos cartórios é uma prioridade para atender às demandas do agronegócio. A utilização de plataformas digitais e a interoperabilidade de sistemas são exemplos claros dessa evolução. “Promovemos o uso de centrais eletrônicas para recepção de instrumentos, reduzindo o tempo de deslocamento e acelerando os atos registrais”, ressalta Aquino.

     Essas iniciativas estão alinhadas aos Provimentos 74 e 134 do CNJ, que tratam da modernização tecnológica e do tratamento de dados pessoais nos cartórios. “A adoção de novas tecnologias não apenas agiliza os serviços, mas também promove sustentabilidade e colaboração funcional”, acrescenta.

     Para o futuro, Aquino vislumbra um aumento progressivo das demandas do setor agropecuário e a necessidade de avanços tecnológicos para atendê-las. Ele destaca o conceito de “RI 4.0”, que integra tecnologia, eficiência operativa e sustentabilidade como pilares para a modernização dos registros de imóveis.

     “A inteligência artificial será uma aliada importante, otimizando processos e reduzindo retrabalhos. Novas APIs estão sendo desenvolvidas para atender à crescente demanda do agronegócio, garantindo mais eficiência e qualidade nos serviços”, conclui.