Vice-presidente do IRIB ressalta a necessidade de uma base cadastral unificada para fortalecer decisões estratégicas em Mato Grosso e no Brasil.

     Os cartórios têm desempenhado um papel crucial no cadastro territorial e na estruturação de políticas públicas em todo o país. Em Mato Grosso, estado de destaque na produção agrícola e ambiental, a importância dessa atuação se torna ainda mais evidente, contribuindo para a segurança jurídica, a resolução de conflitos e o planejamento estratégico.

     José de Arimatéia Barbosa, vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), destaca que o Brasil ainda enfrenta desafios significativos no que se refere à organização cadastral, com impactos diretos na governança e na execução de políticas públicas. “É tudo em termos de organização governamental. Nós, no Brasil, não temos uma lei nacional de cadastro. Na bem da verdade, temos muitas vezes, ao contrário do que estou a falar, todas as vezes elas fazem referência a cadastro, mas de uma maneira local. Temos aí, no Estado, vários municípios, no país, outros tantos. Cada município tem a sua lei disciplinando o seu cadastro. Esses cadastros não se interconectam”, afirmou.

     Essa falta de integração entre os sistemas municipais, estaduais e federais cria um cenário de fragmentação e dificulta o uso estratégico dos dados cadastrais. Barbosa ressalta que, enquanto em países desenvolvidos o cadastro territorial é a base para o sistema registral, no Brasil essa lógica foi invertida, o que representa um desafio histórico. “A nível estadual e federal, também no plano horizontal, no plano vertical, nas instituições existentes, os órgãos públicos. Eles não se sentam à mesma mesa para tratar do cadastro tal qual deveria ser, a exemplo do que acontece nos países civilizados, onde a base cadastral é a base para a registral. No Brasil, o registro nasceu primeiro, se não temos uma lei nacional de cadastro, se temos a matriz, que foi criada pela lei dos registros públicos”, explicou.

     A unificação e padronização dos sistemas de cadastro territorial poderiam trazer inúmeros benefícios para o estado de Mato Grosso, como a redução de conflitos fundiários, a melhor utilização dos recursos naturais e a potencialização das políticas ambientais. Além disso, uma base cadastral sólida e integrada auxiliaria na regularização fundiária e na captação de recursos internacionais, promovendo o desenvolvimento sustentável e a atração de investimentos.

     O trabalho dos cartórios, segundo especialistas, é essencial para garantir a integridade das informações registradas e a segurança jurídica das operações. Em um estado com grande extensão territorial como Mato Grosso, os registros precisos e a interconexão de dados podem fazer a diferença no planejamento de longo prazo e na preservação ambiental.

     A criação de uma lei nacional de cadastro, aliada ao fortalecimento dos sistemas de registro, é apontada como uma das prioridades para o Brasil alcançar um modelo de governança territorial mais eficiente. Além de evitar sobreposições e conflitos, essa integração permitiria uma visão mais ampla e estratégica do território, favorecendo a tomada de decisões alinhadas às necessidades do desenvolvimento sustentável.

     O depoimento de José de Arimatéia Barbosa evidencia que, embora existam obstáculos históricos, há um reconhecimento crescente da relevância dos cartórios no processo de modernização cadastral e na articulação entre diferentes níveis de governo. Mato Grosso, com sua liderança em produção e sustentabilidade, pode se tornar um exemplo de como integrar tecnologia, segurança jurídica e governança eficiente em benefício de toda a sociedade.