No último dia 26 de maio, alinhado às diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça para a Semana Solo Seguro, o Cartório do 1º Ofício de  Nova Mutum – JB Almeida participou da solenidade oficial de entrega dos títulos de legitimação fundiária registrados aos moradores do  Núcleo Urbano Curió. O evento celebrou a consolidação da propriedade e a garantia do direito fundamental à moradia digna para as famílias  beneficiadas.

     A solenidade contou com a presença da ilustre Juíza Diretora do Foro da Comarca, Dra. Ana Helena Deves Porcel Ronkoski, cuja liderança e  atuação à frente da comissão de regularização fundiária. O evento foi promovido pelo Poder Público Municipal e contou com a participação  expressiva de suas autoridades, representado pelo Secretário Chefe de Gabinete, Diego Rufino, pelo Coordenador de Planejamento Urbano,  engenheiro Calebe Benjamim, pelo Presidente da Câmara dos Vereadores Lucas Badan Filho, e outros vereadores. A solenidade registrou  presença da Dra. Anny Caroline Sloboda Anese, Oficial Interina do Cartório do 2º Ofício de Nova Mutum e Titular do Cartório de Registro  Civil e Tabelionato de Santa Rita do Trivelato. A convite do município, a representação institucional do Cartório do 1º Ofício no ato foi  conduzida pela Oficial Registradora, Manoela Maria A. de Almeida, que representou a serventia na entrega dos títulos registrados,  acompanhada na oportunidade pelas colaboradoras Amanda Kelly de França Dias, Aparecida Maria Hartmann e Wedja Maria da Silva.

     A regularização do Núcleo Curió foi realizada em estrita observância à Lei Federal nº 13.465/2017. O perímetro regularizado compreende uma área total de 15.059,57 metros quadrados, distribuída em 46 lotes pertencentes às Quadras A, B e 11, além do sistema viário integrado  pelas Ruas dos Tuiuiús e das Cegonhas.

     Fruto de um esforço conjunto e contínuo entre a Prefeitura Municipal, o Poder Judiciário e o Cartório de Registro de Imóveis, 35 títulos já  foram integralmente registrados até o momento. O andamento célere e transparente dos procedimentos de REURB na comarca é  impulsionado por uma comissão especial que se reúne trimestralmente, sob a presidência da Excelentíssima Juíza Dra. Ana Helena Deves  Porcel Ronkoski.

     Em seu pronunciamento oficial durante a solenidade, a representante do Registro de Imóveis, Dra. Manoela, destacou o impacto social da ação: “Como representante do Cartório de Registro de Imóveis, posso afirmar que este trabalho possui enorme relevância social, pois o  registro imobiliário é o instrumento que garante autenticidade, publicidade, segurança e eficácia aos direitos reais sobre os imóveis. Cada  matrícula aberta e cada título registrado representam muito mais do que um ato formal. Representam dignidade, estabilidade, valorização do  imóvel e, principalmente, a concretização de um direito fundamental das famílias aqui presentes.”

     A registradora ressaltou ainda um importante aspecto social e de gênero do projeto: a grande maioria das titulações foi formalmente destinada às mulheres, reforçando o protagonismo feminino na estrutura familiar e assegurando maior proteção e autonomia às famílias do  município.

     Com esta atuação proativa na Semana Solo Seguro, o Cartório do 1º Ofício de Nova Mutum reafirma o seu orgulho e compromisso institucional em contribuir diretamente para a efetivação da cidadania, para a segurança jurídica imobiliária e para o desenvolvimento  urbano regular e sustentável da comarca.

Fonte: Cartório do 1º Ofício de Nova Mutum – JB Almeida