O Cartório do 2º Ofício de Poconé participou, nesta quinta-feira (5 de dezembro), do Casamento Abençoado e Comunitário, uma ação conjunta entre o Estado de Mato Grosso (Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania), a Prefeitura (Secretaria de Assistência Social, Emprego e Renda) e a serventia, responsável por emitir toda a documentação necessária para a celebração dos matrimônios. O evento teve como objetivo formalizar a união de casais, promovendo a regularização conjugal e fortalecendo os vínculos familiares, contribuindo para o bem estar social e cidadania no município. A escrevente autorizada Tiana Lúcia colaborou para o sucesso do evento.
“O casamento é um dos momentos mais importantes na vida de muitas pessoas, representando a união de duas histórias em um compromisso oficial e afetivo. No Brasil, essa celebração ganha um peso adicional, já que, para ter validade legal, ela precisa passar pelo crivo do cartório de registro civil. Mais do que uma formalidade, o cartório desempenha um papel fundamental na garantia de direitos e na promoção da cidadania. A principal função do cartório nesse contexto é registrar o casamento civil, conferindo à união o reconhecimento jurídico. Esse registro é o que assegura aos cônjuges direitos como herança, partilha de bens, acesso a benefícios previdenciários e decisões conjuntas em questões de saúde, entre outras. Sem ele, a união não possui respaldo legal, mesmo que haja uma cerimônia religiosa ou uma relação consolidada ao longo do tempo”, explicou o registrador em exercício, William Gomes Lisboa da Costa Filho.
Ele acrescentou que, além da garantia de direitos, o cartório é responsável por verificar a conformidade legal do ato. “Durante o processo de habilitação para o casamento, os noivos precisam apresentar uma série de documentos como certidões de nascimento e comprovantes de residência, por exemplo. O objetivo é evitar irregularidades como a existência de impedimentos legais (por exemplo, um casamento anterior ainda em vigor), garantindo que a união esteja de acordo com as leis brasileiras. Portanto, o cartório não é apenas um local onde se assina papéis: é uma instituição essencial para a formalização do amor e, sobretudo, para a proteção legal dos envolvidos. Sua atuação garante que o casamento não seja apenas um compromisso afetivo, mas também uma união amparada por direitos e deveres, fortalecendo os laços de cidadania em cada celebração”.