O Cartório do 2º Ofício de Paranatinga atendeu mais de 100 indígenas da Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi, durante o primeiro dia da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que conta com a parceria dos cartórios de Paranatinga e, em Cuiabá, dos Cartórios do 3º Ofício e Xavier de Matos, além dos Distritos da Guia e Coxipó do Ouro, e do Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
A registradora Giselle Vasques informou que o evento está sendo realizado na Escola Indígena Municipal José Pires Uluco, localizada na própria aldeia. “Fomos recebidos pelo cacique Genivaldo e pelo índio Agnaldo e, depois, nos encontramos com o corregedor-geral da justiça e sua equipe. Estamos muito felizes em proporcionar esse tipo de atendimento aos povos indígenas, entregando a cada um segunda via de sua certidão de nascimento, documento primordial e que permite o acesso a serviços públicos e benefícios sociais, além de ser critério para a obtenção de outros documentos como a carteira de identidade, o título de eleitor e a carteira de trabalho, por exemplo”, declarou.
“Não há dúvidas que a iniciativa é importante. Somos 120 pessoas aqui na Aturua e todos precisam regularizar um ou outro documento até porque nossos filhos saem da aldeia para estudar e para participar de programas sociais precisam comprovar a origem, nos concursos públicos para ter direito as cotas para as populações indígenas, é exigido documentação”, lembrou o cacique Genivaldo.
A terra indígena Bakairi possui 62 mil hectares e é formada pelas aldeias Pakuera, Aturua, Alto Ramalho, Cabeceira do Azul, Kaiahoalo, kuiakware, Paikum, Swôpa, Ximbua e Yahodo, todas na região de Paranatinga. Outra parte dos Bakairi vivem na região de Nobres (Aldeia Santana), e a Funai disponibilizou transporte para que participassem do Registre-se na aldeia de Paranatinga.
Em Cuiabá, os atendimentos estão voltados aos egressos do sistema prisional, na Penitenciária Central do Estado (PCE). Além da Anoreg-MT, Arpen-MT e Cartórios do 3º Ofício de Cuiabá, Xavier de Matos, Distrito do Coxipó do Ouro, 2º Ofício de Paranatinga, são parceiros a Fundação Nacional do Índio (Funai); Fundação Nova Chance; Polícia Federal (PF); Prefeituras de Cuiabá e de Paranatinga; Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec); Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Defensoria Pública da União; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; e Receita Federal.