O Cartório do 2º Ofício de Nova Mutum realizou na sexta-feira (24 de julho) a primeira escritura digital utilizando certificado digital notarizado para o comprador e para o vendedor. O objeto da transação foi um instrumento particular de compra e venda de um imóvel localizado no município.

     Todo o procedimento foi feito por videoconferência, por meio do e-Notariado, plataforma gerida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF) que conecta notários e registradores com os usuários dos cartórios de maneira moderna, atual e confiável.

     “O ato durou 20 minutos em razão da necessidade de orientar os procedimentos para os clientes. Estivemos conectados o tempo todo com o comprador e com o vendedor, recebemos o pedido, confirmamos a manifestação de vontade deles, atestamos a capacidades de ambos e realizamos o ato. Tudo ocorreu normalmente e eles já receberam os documentos contendo a segurança jurídica que precisam”, destacou a tabeliã, Velenice Dias.

     Ela acrescentou que os serviços digitais já são realidade em Mato Grosso e que os cartórios estão aptos a atenderem os usuários nessa modalidade. “Já estamos familiarizados com sistemas virtuais, pois desde 2015 contamos com nossa Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT), plataforma que permite aos cartórios receberem e enviarem diversos tipos de certidões de forma online. Agora, em época de pandemia, novos sistemas estão sendo lançados, garantindo aos usuários celeridade, facilidade, comodidade e economia, pois não precisam mais se deslocar até os cartórios, podendo resolver tudo da própria casa ou escritório”, enfatizou.

     Velenice Dias concluiu pontuando que “existe a necessidade de os cartórios, assim como as empresas, utilizarem ferramentas tecnológicas no seu dia a dia e, ao mesmo tempo, continuar oferecendo segurança jurídicas aos atos praticados. O Provimento nº 100, do Conselho Nacional de Justiça, veio para colocar isso em prática nos atos notarias e vejo com bons olhos esse avanço tecnológico”.

     O certificado digital e-notariado é a identidade digital do usuário, cuja função é garantir autenticidade e o meio para assinar digitalmente documentos buscando sua plena eficácia jurídica. Ele pode ser instalado no celular, sem a necessidade de dispositivos como tokens ou smartcards. O usuário assinará em seu celular utilizando o aplicativo e-notariado, disponível nas lojas Google Play e Apple Store. A assinatura digital pode ser feita com a leitura biométrica do celular ou informando o PIN.