O Cartório do Distrito de Coxipó do Ouro, em Cuiabá, iniciou, há uma semana, a emissão do Registro Geral (RG) junto à sociedade. A iniciativa prevê que, a pedido do usuário, os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais promoverão a captura e qualificação da biometria com a chancela da fé pública para, posteriormente, encaminhar o procedimento com as informações, via sistema de identificação civil, à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). O órgão é o responsável pela emissão do registro geral.

     “Recebemos os equipamentos e, desde a última segunda-feira (18 de março), estamos realizando todo o procedimento de coleta das digitais para posterior envio à Politec. Todo o processo é simples, rápido, e garante ao cidadão mais conforto, pois também pode solicitar esse serviço aqui no cartório pelo valor de R$ 57,00”, resumiu a tabeliã Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda.

     A emissão de RG pelos cartórios é autorizado e regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário, por meio do Provimento nº 47/2021. O procedimento é de adesão facultativa pelos usuários e pelas serventias extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais e será prestado por meio do desenvolvimento de webservice, com a finalidade de permitir o credenciamento e funcionamento de postos de atendimento para emissão de carteiras de identidade nas respectivas unidades.

Assessoria de Comunicação da Anoreg-MT