A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) anuncia a realização da 5ª edição do projeto “Cartório Amigo – Ações para um Futuro Melhor”, que acontecerá no dia 16 de agosto, das 9h às 17h, em Cuiabá e em diversos municípios mato-grossenses. A iniciativa tem como objetivo oferecer serviços cartorários gratuitos à população como emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento ou óbito. Elas serão emitidas gratuitamente apenas quando os registros estiverem na própria serventia.

     Para certidões de outros cartórios, inclusive de outros municípios ou estados, os pedidos deverão ser realizados via Central de Registro Civil (CRC), sendo o pagamento integral dos custos de emissão e envio de responsabilidade dos nubentes.

     Em Cuiabá, os atendimentos ocorrerão nas sedes dos cartórios participantes, com orientações gratuitas nas seguintes especialidades: Tabelionato de Notas (informações sobre divórcio, inventário, união estável, pacto antenupcial e Apostila de Haia); Protesto de Títulos (cancelamento eletrônico e esclarecimentos gerais); Registro de Pessoas Jurídicas (orientações sobre estatutos, atas, averbações e alterações contratuais); Registro de Títulos e Documentos (registro de pets, notificações e seus efeitos legais); e Registro de Imóveis (regularização fundiária, usucapião administrativo e consultas cadastrais”. Já em outros municípios, cada serventia poderá organizar os atendimentos conforme sua estrutura e realidade.

     Um dos destaques da programação será a celebração de casamento gratuito para os nubentes que comprovarem renda mensal de até três salários mínimos. Na Capital, o evento será às 16h e, no interior, no horário que o cartório participante entender viável.

     “O Cartório Amigo é um projeto pioneiro no Brasil e reafirma o papel social dos cartórios como agentes de cidadania, inclusão e aproximação com a comunidade. Mais do que prestar serviços, queremos construir pontes com a população, garantindo o acesso a direitos básicos e fundamentais da vida civil”, afirmou a presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias.

Acesso

     Para ter acesso aos serviços gratuitos é necessário entrar em contato com antecedência com o cartório participante para conferir a documentação exigida e dar início ao processo de habilitação para o casamento. As inscrições para o casamento social ocorrerão até o dia 4 de julho.

     Os cartórios interessados em participar do “Cartório Amigo” devem preencher o termo de adesão anexo e enviá-lo ao e-mail: [email protected].