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Cartórios Extrajudiciais podem aderir à campanha; confira como inserir seu cartório na campanha
Os mais de 200 Cartórios de Mato Grosso agora são pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. Todas as unidades do estado integram a campanha Sinal Vermelho, que tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico e que, por meio de um símbolo “X” desenhado na palma da mão, poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador a situação de vulnerabilidade, que então acionará a Polícia.
A campanha Sinal Vermelho foi criada para oferecer às mulheres vítimas de agressões familiares durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) um canal de denúncia de maus-tratos e de violência doméstica, já que, segundo a AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021. Esse número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil.
Entre março e abril do ano passado, o índice de feminicídios cresceu 22,2%, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao período homólogo, segundo balanço do governo federal.
"Promover iniciativas como essa é imprescindível para espaços que atendem diariamente centenas de pessoas. Os serviços dos Cartórios são indispensáveis em diversos momentos da vida de um cidadão. Ou seja, adequar esses ambientas para torná-los aptos ao reconhecimento de violências é bem assertivo, além de passar maior confiabilidade pela segurança jurídica que oferecemos e a fé pública comumente relacionada aos Cartórios. É excelente termos mais de 200 serventias engajadas na proteção das mulheres", destaca a presidente da Anoreg/MT, Velenice Dias de Almeida.
Para integrar os Cartórios à iniciativa, a Anoreg/MT produziu e disponibilizou uma série de materiais às unidades de todo o estado, como vídeos, cartilha, cartazes e materiais para as redes sociais, de forma a preparar os funcionários para oferecer auxílio, abrigando a mulher em uma sala da unidade e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira ou não possa ter auxílio no momento, os profissionais deverão anotar seus dados pessoais – nome, CPF, RG e telefone – e comunicar posteriormente as autoridades responsáveis.
Confira como você, tabelião ou registrador, pode inserir seu cartório na campanha:
Os Cartórios Extrajudiciais podem aderir à campanha preenchendo o Termo de Adesão do Cartório, e em seguida enviando-o para o e-mail [email protected]. Ao aderir ao projeto, recebem o selo oficial da campanha para inserir em sua papelaria e os materiais visuais para redes sociais e papelaria.
Como ajudar a vítima?
Passo 1 – O “X” vermelho na palma da mão é um pedido de ajuda. Mantenha a calma e acolha a vítima.
Passo 2 – Acione o 190, da Polícia Militar, e peça ajuda. Em seguida, se possível, conduza a vítima a um espaço reservado até a chegada da polícia. Para a segurança de todos, sigilo e discrição são muito importantes.
Passo 3 – Caso a vítima não possa esperar a chegada da polícia, pegue o nome, documento de identidade, CPF, endereço e telefone, para que todas as informações sejam repassadas à PM e, com isso, ela possa agir e ajudar rapidamente essa mulher.
Confira abaixo os materiais especiais da Campanha Sinal Vermelho
Para os Cartórios que aderiram à campanha, estão sendo disponibilizados os seguintes materiais de divulgação.
Recomendação nº 49, de 03 de março de 2022, da Corregedoria Nacional de JustiçaCartilha Oficial – Combate à Violência Doméstica
Vídeo Institucional da Campanha
Cartaz Interno para Colaboradores
