Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões

Número:   21 / 20

Data:           17.07.20

SENADO FEDERAL

Plenário

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/20

Projeto de Lei de Conversão nº 18/20

Assunto: medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de

saúde pública decorrente do Coronavirus

Relator: Sen. Irajá (PSD-TO)

Parecer: pela aprovação

Resultado: Retirado de Pauta. A MP perdera a eficácia dia 19/07 (domingo)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº  944/20

(DO PODER EXECUTIVO)

Discussão, em turno único, da Medida Provisória n° 944, de 2020, que institui o

Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

Resultado:  Aprovada, na forma do PLV 20 (com emendas).

                    Retorna à Câmara dos Deputados