Ofício circular nº. 032/2018                                                                       …

       Os Cartórios do 1º e 2º Ofícios de Porto dos Gaúchos confeccionaram camisetas do Projeto “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor” e também estão divulgando o evento junto aos cidadãos, que será realizado no dia 16 …

     Fruto de uma parceria entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, o Documento Nacional de Identidade (DNI) foi apresentado oficialmente, nesta terça-feira (29), no Senado, em solenidade no Salão Nobre. Válida em todo o território brasileiro, a carteira digital …

     O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (28.05) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que regulamenta a desistência do contrato de compra de imóvel na planta com a retenção, por parte da …

     Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de ação de reparação de danos materiais e morais e de lucros cessantes movida contra o espólio de suposto responsável por acidente de …

ENCONTRO DE  INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS E O PODER JUDICIÁRIO. PROGRAMAÇÃO    Data: 28/06/2018 e 29/06/2018 – INSCRIÇÕES GRATUITAS SOMENTE PARA TITULAR OU INTERINO      28/06/2018  (quinta-feira) 13h00 – Abertura Oficial com participação de autoridades e notários …

     O direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários, ou seja, quando não há o ingresso de terceiros numa propriedade em condomínio.      A Terceira Turma do Superior …

     O Colégio Notarial do Brasil, para orientação e padronização dos atos, recomenda aos tabeliães brasileiros orientações para a recepção e aceitação da nova CNH Digital nos serviços notariais.      Para acessá-las, clique aqui.   Assessoria de Imprensa Anoreg-MT [email protected] …

NOTA DE ORIENTAÇÃO – INTIMAÇÃO DE PROTESTO   CONSIDERANDO que a greve dos caminhoneiros afetou o abastecimento de combustível dos veículos junto aos postos de gasolina; CONSIDERANDO a diversidade geográfica existente em cada comarca do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO …

     Enquanto os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário analisam a viabilidade de suspender o expediente por toda esta semana (28 de maio a 1º de junho) por conta da manifestação dos caminhoneiros, a Associação dos Notários e Registradores do Estado …