Prezados (as) Senhores (as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, publicou a Portaria nº 49/2018-CGJ,  fixando os dias 7 a 9 de agosto do corrente ano, a partir das 08h00 para o início dos trabalhos da …

     O Projeto de Lei 9438/17, em análise na Câmara dos Deputados, cria um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartórios, no mesmo molde já existente para outras categorias, como a de jornalistas. A proposta foi …

     Proposta em análise na Câmara dos Deputados autoriza pessoas viúvas a retomarem o nome de solteiro. Atualmente, a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) permite a mudança nos casos de divórcio ou para evitar constante identificação social pelo nome …

A prefeitura municipal de Campo Novo do Parecis, divulga a realização de uma conferência, sobre a nova lei de Regularização Fundiária urbana e rural, serão debatidos os desafios e perspectivas da aplicação da lei. O evento tem a presença confirmada …

     As pessoas transgêneros passaram a ter a opção de troca de nome e gênero desde junho deste ano. Os procedimentos para a mudança foram definidos em regulamentação feita pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecendo que os …

     Termina nesta terça-feira (31 de julho) o prazo para os cartórios se inscreverem no Prêmio Qualidade Total Anoreg 2018 (PQTA 2018). Ele é promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e tem como principal objetivo auditar …

     A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe restrições à posse de propriedade privada sujeita a processo demarcatório até a publicação do decreto presidencial que homologue a terra como indígena.      A medida consta no Projeto de Lei 9051/17, …

     O Código Civil deverá equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS 196/2018) que aguarda designação de relator na Comissão de …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) assinaram, nesta quarta-feira (25 de julho), …

       Após um dia cansativo de trabalho você chega em sua casa. Ao se deparar com a entrada do edifício onde mora, coloca sua digital para que a primeira porta se abra. Após transpô-la, é preciso aguardá-la se fechar …