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Author: admin

Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças inaugura nova sede e entrega títulos de regularização fundiária
27 de setembro de 2018

       Foi inaugurada na última quinta-feira (20 de setembro), a nova sede do Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças-MT, agora localizada na Avenida Ministro João Alberto, nº 528, Centro, com instalações amplas e modernas para melhor atender …

Anoreg-MT – CGJ-MT encaminha Provimento nº 25/2018 – Institui o Banco de Interinos para o cadastro de prepostos interessados em responder de forma precária pelo Serviço Notarial de Registro
27 de setembro de 2018

  Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou Provimento nº 25/2018, que institui o Banco de Interinos para o cadastro de prepostos interessados em responder de forma precária pelo Serviço …

Projeto permite que expedição de CNH, registro e licenciamento de veículos sejam delegados a terceiros
27 de setembro de 2018

     A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal subdelegar para pessoa física de natureza pública ou privada as atividades relativas à permissão para dirigir, à carteira …

Falta de uma testemunha é vício puramente formal e não anula testamento, decide STJ
27 de setembro de 2018

     A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso para confirmar o testamento particular que havia sido invalidado pela falta da terceira testemunha. O STJ entendeu que a leitura do testamento na presença de duas …

Anoreg-MT e IEPTB-MT realizarão Confranore em dezembro
27 de setembro de 2018

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção de Mato Grosso (IEPTB-MT) realizarão a Confranore 2018, evento que tem como objetivo unir …

XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro tem inscrições com desconto
26 de setembro de 2018

     Já está disponível o 2º lote de ingressos para o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que oferece desconto no valor das inscrições. Realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com …

Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
26 de setembro de 2018

     A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o manifesto propósito de prejudicar a meação do cônjuge. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior …

Anoreg-MT aguarda decisão da Corregedoria sobre parceria com Detran para comunicado de venda
25 de setembro de 2018

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) possui convênio firmado com o Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) no sentido de expandir os procedimentos referentes às comunicações de venda de veículos no Estado, …

Promissória com aval de apenas um cônjuge não atinge bens do outro
25 de setembro de 2018

     O aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter acórdão que julgou válido o aval …

XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro acontece em novembro, na cidade de São Paulo (SP)
25 de setembro de 2018

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), realizará entre os dias 12 e 14 de novembro, o XX Congresso Brasileiro de Direito …