O Cartório do 2º Ofício de Nova Mutum aderiu à Campanha Novembro Azul, movimento de conscientização sobre o câncer de próstata, tendo como símbolo da campanha o famoso bigode. Esse movimento começou em 2003, na Austrália, aproveitando as comemorações …

     Autor do projeto se baseou em decisão do STJ.      Tramita na Câmara dos Deputados o PL 10.359/18, que permite que o acordo de partilha de bens em um divórcio consensual, já homologado na Justiça, seja substituído por novo acordo …

     Representantes das Corregedorias Estaduais e da Corregedoria Nacional de Justiça, além de juízes dos Tribunais de Justiça Estaduais, participarão do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil …

Nos termos do art. 21º, art. 22º, art. 24º e art. 25º do Estatuto Social do IRIB, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.063.014/0001-20, ficam convocados todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária …

     Todos os cartórios de Mato Grosso funcionam das 9h às 17h, totalizando oito horas ininterruptas de serviços prestados à população. Este fato cumpre o previsto no Projeto de Lei 15/2018, aprovado na última terça-feira (30 de outubro) pelo Plenário …

  O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que autoriza os cartórios a ampliarem seu horário de funcionamento para além das seis horas diárias e permite que os tabeliães de notas façam diligências e atos fora da …

       O 2º Ofício Extrajudicial da Comarca de Nova Xavantina entregou mais de 80 brinquedos para crianças de duas entidades do município em comemoração ao Dia das Crianças.      Conforme o tabelião e oficial de registro, Marcos Roberto Haddad Camolesi, …

     A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 10287/18, do senador Wilder Morais (DEM-GO), que regulamenta o regime de multipropriedade de imóveis, uma nova modalidade …

LEI Nº 13.728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.     Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição …

Ofício circular nº. 058/2018                                                                          …