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Author: admin

Anoreg-MT – Ofício Circular nº 200/2019 – Alteração Valor da UPF/MT – R$ 138,99 – Janeiro – 2019
2 de janeiro de 2019

Ofício circular nº. 200/2019                                                                          …

Aviso Prazo depósito FCRCPN dia 08/01/2019 – (TERÇA-FEIRA)
2 de janeiro de 2019

  Aviso Prazo depósito FCRCPN dia 08/01/2019 – (TERÇA-FEIRA) A Anoreg-MT, para facilitar, criou a plataforma que gera o boleto bancário, agilizando o processo, diminuindo as despesas e facilitando a forma de pagamento para todos notários(as)/registradores(as). Enviamos por e-mail ofício circular …

Arpen/BR lança Portal da Transparência do Registro Civil
28 de dezembro de 2018

     Pública e gratuita, página permite que o cidadão acesse os dados estatísticos de nascimentos, casamentos, óbitos e óbitos desconhecidos dos cartórios de Registro Civil de todo País e está interligada ao novo portal de pedidos de buscas e …

Mudança na Lei dos Cartórios depende de votação na CCJ
28 de dezembro de 2018

     O debate sobre mudanças nas regras de ocupação dos cargos de tabelião e registrador nos cartórios de notas e registros públicos tem sido travado no Congresso há mais de 20 anos. No momento, tramita a Comissão de Constituição, …

Medida Provisória cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
28 de dezembro de 2018

     Publicada no DOU desta sexta-feira, 28, MP 869/18 altera lei 13.709/18 e dispõe sobre a proteção de dados pessoais.      Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 28, a MP 869/18, que altera a lei 13.709/18, que dispõe sobre …

Retrospectiva 2018 (outubro a dezembro) – 26 cartórios de MT premiados, jornada de estudos, eventos com CNJ e confraternização marcam o último trimestre de 2018
28 de dezembro de 2018

       O ano de 2018 foi coroado com a premiação de 26 cartórios de Mato Grosso no Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR (PQTA 2018) por terem atingido os requisitos de qualidade e de prestação de serviços internacionais previstos …

Proposta prevê que empresa possa ser constituída a partir de estatuto social
26 de dezembro de 2018

     A Câmara analisa o Projeto de Lei 10655/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que pretende determinar que a constituição das sociedades empresariais possa ser realizada por meio de contrato social ou de estatuto social. O texto altera o …

Lei que regulamenta instituto da multipropriedade é publicada
26 de dezembro de 2018

     Lei 13.777/18 define instituto e trata de sua instituição, dos direitos e das obrigações dos multiproprietários.      Foi publicada no DOU da última sexta-feira, 21, a lei 13.777/18, que regulamenta o instituto jurídico da multipropriedade.     …

Nota de falecimento
25 de dezembro de 2018

     É com pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica e lamenta o falecimento do senhor José Diomedes Pacheco, que veio a óbito nesta terça-feira (25 de dezembro), em Cuiabá.   …

Retrospectiva 2018 (julho a setembro) – Pilotos para QR Code em cartórios, convênio com Detran-MT e nova sede em Barra do Garças são ações realizadas entre julho a setembro
24 de dezembro de 2018

     Em julho de 2018, a presidente da Anoreg-MT, Niuara Borges, e o então presidente do Departamento de Trânsito de Mato Grosso, Thiago França, decidiram realizar testes piloto em cartórios para expandir procedimentos de comunicação de venda de veículos …