por Francine OLIVEIRA QUEVEDO[1]   Sumario: 1. Introdução. 2. O Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. 3. O desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. 4. O panorama de defesa da pessoa trans. 5. A alteração do Registro Civil por Pessoas Transexuais. 5.1. A desburocratização …

Decisão é do ministro Noronha, presidente do STJ O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, determinou que um advogado comprove por meio de documentos hábeis a real necessidade da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. A decisão, publicada no …

          PROJETO DE LEI   Altera a Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.   CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. …

  AO(A) ILMO(A) NOTÁRIO(A) E/OU REGISTRADOR(A)   Prezado (a) colega,  A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato grosso (Anoreg-MT), com a realização da I Jornada de estudos da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça, formou …

 TURISMO RURAL SUSTENTÁVEL, INCLUINDO POVOS INDÍGENAS CULTURAIS COMO ACORDOS AGRÍCOLAS FAMILIARES, CONTRA O AGRONEGÓCIO   Barbosa, Ariane Silva- [email protected] Barbosa, José de Arimatéia- [email protected] Barbosa, Rui Netto [email protected]   Este trabalho tem como objetivo analisar a importância do turismo rural sustentável, incluindo a …

QUESTÃO INDÍGENA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL                                                                                                                                        BARBOSA, Ariane Silva BARBOSA, José de Arimatéia                                                                                                                       BARBOSA NETTO, Rui                                                                 Resumo   A …

Prezados(as) Senhores(as),   O presidente da Anoreg-MT, José de Arimatéia Barbosa, compartilha com os(as) notários(as) e/ou registradores(as) Mato-grossenses, o volume III em  homenagem á Professora Teodora Zamudio, da Universidad de Buenos Aires, coordenado por ele e outros doutores de diversos …

Exmos. Senhores    O CENoR – Centro de Estudos Notariais e Registais – vem por este meio divulgar:    Workshop: Pacto de Preferência, Contrato-Promessa e Registo Provisório de Aquisição, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, dia 15 de …

Klaus Deininger, Economista Principal, Grupo de Pesquisa para o Desenvolvimento,Banco Mundial, MC 3-300, 1818 H St NW, Washington, DC 20433, O Banco Mundial 1818 H St NW Washington DC 20433 EUA   Prof. José de Arimateia Barbosa Mestre / Universidade …