A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) acionou a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJ-MT) nesta quinta-feira (21 de fevereiro) visando resguardar os direitos da titular do Cartório do Primeiro …

Caríssimos colegas, Na primeira edição do Jornal do Notário do ano de 2019, a mensagem que gostaria de passar para cada um dos colegas é de motivação em prol da atividade notarial, cuja intenção, em última análise, é de congregação …

Assumi o Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rosa de Viterbo em junho de 2013, após aprovação no 8º Concurso de Provas e Títulos de Serventias Extrajudiciais do Estado de São Paulo. Logo que chegamos, eu e minha família …

       O Projeto de Lei 62/19 pretende definir que, na dissolução litigiosa da união estável (heterossexual ou homoafetiva) ou do vínculo conjugal, será atribuída pelo juiz a guarda de animal de estimação a quem demonstrar maior vínculo afetivo …

     Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ações de usucapião. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará que …

  O Senado aprovou hoje projeto de lei da Câmara dos Deputados que elimina as exceções legais que permitiam o casamento de pessoas menores de 16 anos. A medida foi discutida em turno único na Casa e não houve contestação …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir deste mês, a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionará de forma integrada com os …

  A falta de matrícula do imóvel não é impedimento para desapropriação A inexistência de matrícula no registro de imóveis não é impedimento para desapropriação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu …

     Ficará sob a responsabilidade do professor e doutor Leonardo Brandelli a coordenação dos Grupos de Pesquisa e Produção Científica sobre Direito Comparado e sobre Direito e Economia da Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor). Os grupos de …

Novo formato possibilita acesso de qualquer máquina ou dispositivo, sem necessidade de token ou cartão criptográfico, diz Leonardo Gonçalves, diretor da Certisign (na foto) Ambiente em nuvem é tendência para diversos serviços e produtos. Um exemplo é o certificado digital, …