Mais de 80 pessoas de cartórios de vários municípios de Mato Grosso participaram do Curso de Português oferecido pela Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) no último sábado (19 de agosto), em Cuiabá. É a quarta …

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) possui novos exemplares para a categoria em sua loja virtual. O e-commerce tem o objetivo de disponibilizar aos notários e registradores livros, cursos e outros produtos com rapidez, qualidade e …

     O Diário Oficial da União publicou a Instrução Normativa Conjunta 1.724/2017 da Receita Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que integra a coleta de dados sobre imóveis rurais nas duas instituições. A medida estabelece prazos e …

     O Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR, promovido pela Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), teve suas inscrições encerradas no dia 11 de agosto. O Estado de Mato Grosso teve o maior número de inscritos, totalizando 27 …

     A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7790/14, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que dispensa carta de anuência de donos de imóveis vizinhos para o registro de propriedades rurais, …

Juiz de Direito de Pernambuco prolata a primeira sentença do país      A decisão, datada de 14/7 deste ano, pode ser considerada inédita, haja vista que o direito de laje foi criado pela MP n. 759/2016, convertida na Lei n.13.465, …

     O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) à Medida Provisória 775/17, que pretendia permitir aos oficiais de registro de títulos e documentos atuarem com entidades registradoras.      Os parlamentares já aprovaram o projeto …

     No dia 31/8, a Resolução 1995/2012, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que regulamenta a utilização das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), também conhecidas como testamentos vitais, completa cinco anos. O documento permite que as pessoas, antecipadamente, expressem suas …

     “Somos todos profissionais do direito e juntos podemos fazer muito pelo cidadão e pela sociedade. O advogado tem a opção das vias judiciais e extrajudiciais. Essa proximidade faz com que ele desperte o olhar para os serviços dos cartórios …

     O imposto incide sobre transmissão de bens por herança ou doação        A cobrança de imposto está presente no cotidiano dos brasileiros, influenciando inclusive na compra e venda de bens. A lei brasileira prevê para esses casos a …