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Author: admin

Aviso Prazo depósito FCRCPN dia 07/12/2017 – (QUINTA-FEIRA)
1 de dezembro de 2017

  Aviso Prazo depósito FCRCPN dia 07/12/2017 – (QUINTA-FEIRA) A Anoreg-MT, para facilitar, criou a plataforma que gera o boleto bancário, agilizando o processo, diminuindo as despesas e facilitando a forma de pagamento para todos notários(as)/registradores(as). Enviamos por e-mail ofício circular …

Câmara Municipal concede moção de aplausos ao cartorário Bruno Becker
30 de novembro de 2017

     A Câmara Municipal de Nova Ubiratã concedeu na noite de segunda-feira, 27, Moção de Aplausos ao Cartorário Bruno Becker pelos relevantes serviços prestados à comunidade Ubirataense. De autoria da vereadora Elaine Cristina Teixeira, a moção se justifica pelo prestimoso …

Livro “Concessão de Gratuidades no Registro Civil” será lançado no dia 05.12 em SP
30 de novembro de 2017

A publicação é uma co-parceria de 10 autores e o lançamento oficial acontecerá na sede da APAMAGIS.       A editora Quartier Latin, o desembargador presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Dip …

Pedido de passaporte terá menos documentos a partir de dezembro
30 de novembro de 2017

     O governo federal anunciou que, a partir de dezembro, não será mais necessário apresentar comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e de pagamento de taxa para a solicitação de passaportes comuns. As informações poderão ser consultadas pelos agentes …

Artigo: “Nova regra de registro civil facilita adoção” por Danilo Montemurro
30 de novembro de 2017

     Nenhuma ciência do direito evolui tanto quanto o Direito de Família. Os dispositivos pertinentes no Código Civil e leis especiais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por exemplo, denunciam bem isso, normas com número extraordinário de …

Concurso Cartorários: TJ fará sorteio de arguição
29 de novembro de 2017

     O Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT) publicou, no Diário Judicial Eletrônico (DJe), que circulou nesta terça-feira (28 de outubro), a convocação para a realização de prova oral do concurso 30/2013/GSCP. O edital reserva 193 vagas para Concurso Público …

Mulher que pode trabalhar não tem direito à pensão do ex-marido
29 de novembro de 2017

     "O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação …

Convenção da Haia: 1,5 milhão de documentos já foram apostilados
29 de novembro de 2017

     Em pouco mais de um ano de vigência da Convenção da Apostila da Haia no Brasil, que legaliza atos públicos estrangeiros, mais 1,5 milhão de documentos foram apostilados pelos mais de seis mil cartórios já cadastrados pela Corregedoria Nacional …

Edital nº 11/2017-GSCP – Prova Oral – DJE 10147
29 de novembro de 2017

Edital nº 11/2017-GSCP – Prova Oral – DJE 10147

Oficina do Notariado Jovem debate direito de Laje e Usucapião no auditório do TJBA
28 de novembro de 2017

     Na próxima sexta-feira (1) o auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, será palco da 1ª edição da Oficina do Notariado Jovem no estado. O evento acontece das 8h30 às 12h30.      …