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Author: admin

Anoreg-MT – Ofício Circular nº 001/2018 – Alteração Valor da UPF/MT – R$ 128,24 – Janeiro – 2018
2 de janeiro de 2018

  Ofício circular nº. 001/2018                                                                       …

Aviso Prazo depósito FCRCPN dia 08/01/2018 – (SEGUNDA-FEIRA)
2 de janeiro de 2018

  Aviso Prazo depósito FCRCPN dia 08/01/2018 – (SEGUNDA-FEIRA) A Anoreg-MT, para facilitar, criou a plataforma que gera o boleto bancário, agilizando o processo, diminuindo as despesas e facilitando a forma de pagamento para todos notários(as)/registradores(as). Enviamos por e-mail ofício circular …

Anoreg-MT e IEPTB-MT comemoram união e conquistas
29 de dezembro de 2017

     A Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), entidades representativas dos cartórios do estado, celebram um ano de muitas conquistas, em especial a união …

STJ: não se aplica usucapião a imóvel da Caixa utilizado pelo Poder Público
28 de dezembro de 2017

     A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o imóvel da Caixa Econômica Federal vinculado ao Sistema Financeiro Habitacional (SFH) não pode sofrer usucapião – já que, por ser afetado à prestação de serviço público, deve …

Miguel e Alice foram os nomes mais registrados no país em 2017
28 de dezembro de 2017

     Miguel foi o nome masculino mais registrado nos cartórios de todo o país em 2017, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR). De janeiro a 10 de dezembro, os pais de quase 26 mil recém-nascidos …

Mutirão Fiscal Estadual termina nesta quinta-feira
27 de dezembro de 2017

      Termina nesta quinta-feira (28 de dezembro) o Mutirão Fiscal Estadual que está sendo realizado pelos Poderes Executivo e Judiciário, em Cuiabá, e que conta com a parceria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), …

Cessão de direitos hereditários a terceiros exige notificação adequada dos coerdeiros
27 de dezembro de 2017

     A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial interposto por um dos coerdeiros de bem imóvel inventariado que requereu o reconhecimento do direito de preferência na aquisição de quinhão hereditário do irmão cedido a terceiro. …

Anoreg-MT – Corregedoria-Geral da Justiça-MT defere suspensão do expediente no dia 29/12/2017 (Sexta-Feira) de modo facultativo.
27 de dezembro de 2017

  Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça-MT, por meio da decisão expedida em 27/12/2017 (anexo), deferiu a  suspensão do expediente das serventias do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso no dia 29/12/2017 (sexta-feira) de modo facultativo, …

Comprovação de debilidade mental anula testamento, reafirma STJ
27 de dezembro de 2017

     Quando um cidadão deixa de ter domínio pleno sobre a própria capacidade mental, o testamento produzido por ele é nulo, ainda que seja relevante observar a vontade do testador quanto à distribuição do próprio patrimônio. Com base nesse entendimento, …