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Ofício circular nº. 004/2018 …
Aviso Prazo depósito FCRCPN dia 07/02/2018 – (QUARTA-FEIRA) A Anoreg-MT, para facilitar, criou a plataforma que gera o boleto bancário, agilizando o processo, diminuindo as despesas e facilitando a forma de pagamento para todos notários(as)/registradores(as). Enviamos por e-mail ofício circular …
As principais dúvidas sobre os Provimentos CNJ nº 62 e 63, bem como um treinamento intensivo para a integração dos cartórios de Registro Civil paraenses à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) serão abordados no 1º Seminário …
O Diário de Justiça da última sexta-feira (26/1) publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado apenas aos respectivos convênios das Secretarias de Segurança dos Estados e …
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 ALTERA ITENS DO DOC-ICP-05.03, VERSÃO 1.6, PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NA ICP-BRASIL. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL …
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8411/17, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que pretende reverter mudanças feitas em 2017 nas regras para regulamentação de terras da Amazônia Legal (Lei 13.465/17). As mudanças fizeram parte de uma …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) será parceira da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá em estudos que viabilizarão tratar da regularização fundiária na capital. A primeira reunião entre as …
Ofício Circular nº 003/2018 …
A 5ª câmara Cível do TJ/MG reconheceu o direito de uma mulher de voltar a assinar o nome de solteira mesmo que o pedido não tenha sido feito à época da homologação do divórcio. A decisão foi tomada com …
