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Author: admin

Projeto de Lei nº 9.495 possibilita divórcio extrajudicial mesmo com incapaz ou nascituro
8 de fevereiro de 2018

     Na última quarta-feira (07.02) foi apresentada à Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o Projeto de Lei n° 9.495/2018. A proposta objetiva regularizar a separação, o divórcio e a extinção da união estável por ato unilateral e pela via …

Dúvidas sobre Provimento nº 63/2017 devem ser enviadas até amanhã (9 de fevereiro)
8 de fevereiro de 2018

        Notários e registradores têm até esta sexta-feira (9 de fevereiro) para enviarem à Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) dúvidas quanto ao Provimento 63/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui modelos …

Imóvel abandonado vinculado ao SFH é bem público e não pode ser objeto de usucapião
8 de fevereiro de 2018

     A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um casal que reivindicava usucapião sobre imóvel que teve construção financiada pela Caixa Econômica Federal (CEF).      A relatora do recurso, ministra Nancy …

Anoreg-MT realizará encontro de notários e registradores e sugestões devem ser enviadas até o dia 11
7 de fevereiro de 2018

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) se reuniu com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJ-MT) e um dos assuntos debatidos foi sobre as metas do extrajudicial que deverão ser …

Anoreg-MT – PESQUISA – ENCONTRO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES COM O JUDICIÁRIO – PRAZO: 11/02/2018
7 de fevereiro de 2018

Dia 26/01/2018 a Anoreg-MT se reuniu com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso e um dos assuntos citados foi sobre as metas do extrajudicial que deverão ser cumpridas até junho do corrente ano pelo Tribunal de Justiça-MT. …

Prefeitura de Cuiabá entregará mais de 1,2 mil títulos de regularização
7 de fevereiro de 2018

     Cumprindo com a promessa de uma gestão com foco na dignificação das pessoas dentro de um sistema igualitário, o prefeito Emanuel Pinheiro vai regularizar mais 1,2 mil imóveis nestes próximos meses. A ação faz parte do programa Meu Lar …

Reunião define detalhes do XII Congresso Estadual de Notários e Registradores do Estado
7 de fevereiro de 2018

     As definições finais sobre o XII Congresso Estadual de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul foram o tema da reunião entre o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Danilo Alceu …

Sinop: cartório deve emitir passaportes e RG a partir do segundo semestre
7 de fevereiro de 2018

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a medida administrativa que possibilita aos cartórios emitirem Registro Geral (RG) e também passaportes. Apesar da liberação, em Sinop, o serviço só deve ser oferecido a partir de julho, explica a tabeliã …

Metas do extrajudicial são discutidas em reunião
6 de fevereiro de 2018

     As 20 metas relativas aos serviços extrajudiciais estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça para os Estados em 2018 foram apresentadas e debatidas em reunião coordenada pela corregedora-geral da Justiça em Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, no dia 31 …

Anoreg-MT – CGJ-MT encaminha Expediente nº 0003131-73.2018 que trata sobre ponto facultativo no Carnaval 2018
6 de fevereiro de 2018

  Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou expediente de nº 0003131-73.2018-CGJ, que dispõe acerca do ponto facultativo nas serventias extrajudiciais de Mato Grosso no Carnaval de 2018. Para que tenham …