Na última quarta-feira (07.02) foi apresentada à Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o Projeto de Lei n° 9.495/2018. A proposta objetiva regularizar a separação, o divórcio e a extinção da união estável por ato unilateral e pela via …
Notários e registradores têm até esta sexta-feira (9 de fevereiro) para enviarem à Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) dúvidas quanto ao Provimento 63/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui modelos …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um casal que reivindicava usucapião sobre imóvel que teve construção financiada pela Caixa Econômica Federal (CEF). A relatora do recurso, ministra Nancy …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) se reuniu com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJ-MT) e um dos assuntos debatidos foi sobre as metas do extrajudicial que deverão ser …
Dia 26/01/2018 a Anoreg-MT se reuniu com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso e um dos assuntos citados foi sobre as metas do extrajudicial que deverão ser cumpridas até junho do corrente ano pelo Tribunal de Justiça-MT. …
Cumprindo com a promessa de uma gestão com foco na dignificação das pessoas dentro de um sistema igualitário, o prefeito Emanuel Pinheiro vai regularizar mais 1,2 mil imóveis nestes próximos meses. A ação faz parte do programa Meu Lar …
As definições finais sobre o XII Congresso Estadual de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul foram o tema da reunião entre o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Danilo Alceu …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a medida administrativa que possibilita aos cartórios emitirem Registro Geral (RG) e também passaportes. Apesar da liberação, em Sinop, o serviço só deve ser oferecido a partir de julho, explica a tabeliã …
As 20 metas relativas aos serviços extrajudiciais estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça para os Estados em 2018 foram apresentadas e debatidas em reunião coordenada pela corregedora-geral da Justiça em Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, no dia 31 …
Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou expediente de nº 0003131-73.2018-CGJ, que dispõe acerca do ponto facultativo nas serventias extrajudiciais de Mato Grosso no Carnaval de 2018. Para que tenham …