São Paulo – A 1ª Vara Federal de Bragança Paulista informou a juíza Gabriela Hardt de que foi registrado, no cartório de Atibaia, no interior de São Paulo, o confisco do sítio Santa Bárbara, pivô da condenação do …
Os parlamentares Denis Bezerra (PSB/CE) e Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) apresentaram na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 204/2019 suspendendo os efeitos do Provimento n° 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida do CNJ …
Família notarial e registral, A AnoregMT compartilha com você o quanto é importante a qualificação de um título judicial, quando o magistrado, reconhecendo seu valor, mantém a decisão judicial, porém, administrativamente, determina que se atenda às exigências legais apresentadas …
O Cartório Serviços Notariais e Registrais de Nova Canaã do Norte registrou na última sexta-feira (26 de abril) o primeiro reconhecimento de filiação socioafetiva no município. O ato foi realizado pela notária e registradora substituta Micaelle Maria Monteiro. …
Na tarde desta quinta-feira (25 de abril), a vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida e Lima, falou sobre as normas contidas na CNGC-MT sobre conciliação e mediação …
Ofício Circular nº 229/2019 …
Ofício Circular 228/2019 Em, 26 de abril do ano 2019 C O M U N I C A D O Comunicamos aos(as) senhores(as), que no mês de abril/2019 o FCRCPN recebeu a importância de R$ 436.331,85 …
É possível a imissão na posse do imóvel nos casos em que o comprador possui contrato de compra e venda, mas não efetuou o registro do documento no cartório imobiliário. Com esse entendimento, a Terceira Turma …
Uma das figuras mais representativas no diálogo entre os notários na prestação de serviços extrajudiciais com relação ao Direito é o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Márcio Evangelista. O magistrado é um dos palestrantes …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) foi procurada nesta quinta-feira (25 de abril) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) no sentido de firmar parceria para a regularização de áreas …
Local: Anoreg/MT