Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou Pedido de Providências nº 1/2018-CGJ, que dispõe sobre o indeferimento do pedido de arredondamento dos valores da Tabela de Emolumentos 2018. Para …

     Tiveram nesta quarta-feira (7) sua segunda sessão de discussão em Plenário dois projetos voltados à diminuição da burocracia. Como receberam emendas, seguiram para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que dará parecer sobre os pedidos de mudança. …

     Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inscrição do imóvel rural no Registro Torrens, por si só, não inviabiliza o pedido de usucapião e, quando presente o requisito subjetivo – posse com a intenção de …

     “A priorização da guarda compartilhada tem atendido ao melhor interesse das crianças, dos adolescentes e da família mais democrática?”. Este é o tema do artigo assinado por Dimas Messias de Carvalho, um dos destaques da edição 23 da Revista IBDFAM …

     A Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo – IDP|São Paulo – apresenta  o Curso de Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial, com coordenação de Marcel Edvar Simões, professor no IDP|São Paulo e procurador-chefe substituto …

     A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou nesta quarta-feira (07.03), a reunião mensal de sua diretoria. O encontro, promovido na cidade do Rio de Janeiro (RJ), teve como principal objetivo debater as últimas mudanças realizadas no …

       O doutrinador e doutor em Direito Civil Christiano Cassettari será o palestrante no Curso sobre o Provimento nº 63/2017, editado pelo Conselho Nacional de Justiça, neste sábado (10 de março), das 8h30 às 16h, realizado pela Associação dos …

     Em Seminário Nacional realizado nesta terça-feira (06.03) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o Colégio Notarial do Brasil (CNB) apresentou propostas e soluções tecnológicas destinadas a simplificar os atos jurídicos relacionados à prática de atos notariais no Brasil. …

     A Conferência Nacional dos Cartórios terá entre os temas centrais de debate, “Cartório Contemporâneo: Quebrando paradigmas para a evolução do Serviço Notarial e de Registro nas Relações de Trabalho”. O evento, que ocorre entre os dias 26 e 29 …

     As prefeituras dos municípios de Nobres, Alto Garças, Pedra Preta e Mirassol D´Oeste querem aderir ao programa do Governo do Estado 'Endereço Certo', que prevê a regularização de cerca de 45.900 casas da extinta Companhia de Habitação Popular do …