Colegas, amigos e amigas.      Venho ao longo dos anos sustentando que os meios eletrônicos vão transformar a sociedade. Isto é um truísmo, soa agora uma afirmação acaciana. Mas não foi assim ao longo do tempo (1).      Visto …

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO – SINOREG/MT CNPJ N° 08.251.216/0001-31 A presidente do SINOREG/MT, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os notários e registradores do Estado de Mato Grosso para participarem …

     O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM manifestou-se pela manutenção do Provimento 63/2017 em sua integralidade. O Provimento, editado pelo Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre o reconhecimento voluntário e a averbação de paternidade e maternidade socioafetiva perante os …

     Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos ao promissário comprador, os quais podem ter efeitos perante terceiros.      Com o entendimento de que o promissário comprador …

     A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que ex-casal, que viveu em união estável, não tem a obrigação de dividir o bem imóvel adquirido por uma das partes durante o relacionamento. O julgado levou …

     Segundo levantamento da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), nesta terça-feira (08.05) os cartórios de Registro Civil superaram a marca de 4 milhões de Cadastros de Pessoas Físicas (CPF) emitidos junto com as Certidões de Nascimento. O …

     O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta de busca de temas jurídicos, organizados por ramos do Direito.   Direito Civil      De acordo com a jurisprudência do STJ, é impossível a usucapião de imóveis construídos …

     No início deste mês, a juíza diretora do Foro de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, esteve presente na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) para realizar correição na Central de Testamentos. …

     Divórcio por escritura pública, protesto extrajudicial, ata notarial, usucapião extrajudicial, liderança e gestão ambiental, treinamento 5S, são alguns dos cursos oferecidos pela Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) na modalidade Ensino à Distância (EAD) para notários …

Agora haverá uma redução no prazo de tramitação dos processos, que chegavam a três anos nos casos mais simples na Justiça. FOTO:Arquivo      Obter a posse de uma propriedade por meio da usucapião ficou mais fácil. O plenário do Conselho …