Naurican Ludovico Lacerda* A posse dos aprovados no concurso público para outorga de delegações de notas e registros públicos completou, em 7 de abril deste ano, 4 anos. Em 2014, mais de 100 concursados assumiram a gestão das serventias …
O Brasil reduziu, desde 2004, o número de pessoas sem certidão de nascimento para 1% da população. Essa falta de registro, conhecida como sub-registro, foi tema de debate nesta quinta-feira (24) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos …
Os colaboradores do 2º Ofício de Vila Rica estão preparados para a realização do Projeto “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor”, que será no dia 16 de junho, em todos os cartórios do Estado que aderiram …
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1.807, DE 23 DE MAIO DE 2018 Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581, de 17 de agosto de 2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural …
A falta de norma específica sobre cotas em concursos para cartórios não impede que tribunais estaduais adotem a prática, já que têm autonomia para disciplinar editais. Assim entendeu o Conselho Nacional de Justiça ao validar regras do Tribunal de Justiça do …
A ABRALE (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), o GRAACC, o Instituto Oncoguia e a Comunidade de Amor Rainha da Paz, uniram-se aos cartórios de notas paulistas, representados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação …
O Conselho Nacional de Justiça começou a discutir, nesta terça-feira (24/4), se cartórios podem registrar como união estável relações que envolvam mais de duas pessoas. Com esse julgamento, o CNJ irá orientar todos os tabelionatos do país sobre como …
Promovido anualmente pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul, o XII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul está com as inscrições abertas. …
O senador Dário Berger (PMDB-SC) anunciou em Plenário o lançamento do Documento Nacional de Identificação no Senado Federal, na próxima terça-feira, dia 29, às 11h, no gabinete da Presidência do Senado. Segundo Berger, além do presidente da Casa, Eunício …
O Projeto “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor”, idealizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), proporcionará à população de Tabaporã, em um único dia (16 de junho), atendimento exclusivo e gratuito …