Centenas de registradores civis e colaboradores participaram na manhã deste sábado (5 de setembro) do webinar “Novas atualizações do SIRC – Sistema Nacional de Informações do Registro Civil”, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) e Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc).
A presidente em exercício da Anoreg-MT, Velenice Dias, agradeceu a presença de todos e enfatizou que o webinar serviu para compreender as inconsistências do sistema para aperfeiçoamento dos trabalhos.
A exposição das atualizações foi feita pelo chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – Gerência Executiva INSS Cuiabá, Thompson Queiroz de Campos. Inicialmente, ele fez um histórico sobre o Sirc até as atuais legislações.
Ele registrou que atualmente existem 159 cartórios ativos vinculados à gerência na qual trabalha, bem como a necessidade de os cartórios registrarem rapidamente os óbitos no sistema para evitar que o INSS efetue pagamentos indevidos pós-óbito. Segundo Thompson Campos, em 80% dos óbitos o falecido possuía algum tipo de benefício.
Ele abordou as alterações feitas pela Lei nº 13846/2019 e destacou que os cartórios são essenciais na gestão das informações dentro do Sirc. “Reiteramos a necessidade de os cartórios fazerem a gestão do que é informado dentro do Sirc. Em visitas realizadas, pedimos atenção especial quanto às informações lançadas. Uma coisa é o envio do arquivo e, a outra, é a informação gravada no sistema. É fundamental que façam essa distinção e o acompanhamento diário para que não tenham pendências em suas bases de dados”, ressaltou.
Por fim, ele apresentou o sistema e os campos que passaram por atualizações, explicando como os registradores civis devem agir em cada situação.
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