Nesta quarta-feira (14 de maio), a Penitenciária Central do Estado e a Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá, bem como o Centro Educacional – Anexo II, em Várzea Grande, foram palco de uma das principais ações da 3ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, com atuação destacada da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais – Seção Mato Grosso (Arpen-MT) e dos Cartórios de Registro Civil da Capital e do Distrito de Coxipó do Ouro.

     A iniciativa, que tem como foco garantir o acesso gratuito à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade, contou com a presença do presidente da Arpen-MT, Rodrigo Oliveira Castro, e dos titulares do 3º Ofício de Cuiabá e do Distrito de Coxipó do Ouro, Daniel Benedito da Silva e Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda, respectivamente, que acompanharam de perto os atendimentos aos internos da unidade prisional. A ação visa garantir o direito fundamental à identidade civil para egressos e pessoas privadas de liberdade, promovendo sua reintegração social e resgate da cidadania.

     “A atuação dos registradores civis dentro do sistema prisional é uma resposta concreta à invisibilidade social. Estar hoje na Penitenciária Central do Estado, com os cartórios de Cuiabá engajados, é afirmar que todo cidadão, independentemente da sua condição, tem direito ao reconhecimento de sua identidade e dignidade. O registro civil é um instrumento de justiça social, e os cartórios têm cumprido seu papel com responsabilidade e humanidade”, destacou Rodrigo Castro.

     Daniel Benedito frisou que “participar deste tipo de ação é entender, na prática, o quanto o registro civil vai além do papel. Estamos lidando com vidas que muitas vezes começaram invisíveis para o estado. Ajudar essas pessoas a terem um documento em mãos é também ajudar a reconstruir trajetórias e oferecer uma chance real de reintegração. Os cartórios estão aqui hoje como pontes para a cidadania e isso nos enche de propósito”.

     Por sua vez, Larissa Águida ressaltou que “hoje foi um dia de escuta, acolhimento e transformação. O trabalho que os Cartórios de Cuiabá estão realizando nesta semana, especialmente aqui na Penitenciária, mostra que nosso papel é fundamental para a sociedade: é sobre garantir dignidade. Ver a emoção de alguém recebendo, pela primeira vez, sua certidão de nascimento, é entender o impacto real do nosso ofício”.

     Durante a ação foram realizados atendimentos voltados à emissão de certidões de nascimento, segunda via de documentos e orientações jurídicas básicas, com o apoio direto dos oficiais e colaboradores dos cartórios da Capital. O esforço conjunto da Arpen-MT e dos registradores civis tem sido essencial para viabilizar o acesso a direitos fundamentais de populações historicamente marginalizadas.

     A Semana Nacional do Registro Civil segue até o dia 16 de maio em Mato Grosso, com atendimentos também nas cidades de Várzea Grande, Rondonópolis e Campo Novo do Parecis. A expectativa é de que mais de 1.700 atendimentos sejam realizados no estado. O evento é promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, com coordenação local da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) e apoio direto da Arpen-MT e dos cartórios parceiros.