A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais Seção Mato Grosso (Arpen-MT) e os Cartórios do 3º Ofício de Cuiabá, Xavier de Matos, e Distritos do Coxipó do Ouro e da Guia estão participando da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, que teve início hoje (13 de maio). O objetivo é entregar documentos de identificação (certidão de nascimento/casamento, RG, CPF e título de eleitor) aos egressos do sistema prisional (Penitenciária Central do Estado) e aos indígenas da etnia Bakairi, localizados na Terra Indígena Pakuera, em Paranatinga.

     O presidente da Arpen-MT, Rodrigo Oliveira Castro, informou que dezenas de pessoas em situação de vulnerabilidade estão sendo atendidas: “Estamos atuando para emitir as segundas vias de certidão de nascimento e/ou casamento e ver cada pessoa saindo com seu próprio documento não tem preço. A satisfação e o sorriso no rosto de cada um é a recompensa quando proporcionamos às pessoas em situação de vulnerabilidade o exercício da cidadania. A partir de agora, todos os que estão sendo atendidos passarão a contar com acesso a serviços públicos como, por exemplo, assistência social, saúde, poderão votar, trabalhar, ou seja, praticar uma série de atos básicos da vida civil que até ontem não conseguiam”, comemorou.

     Conforme Rodrigo Castro, possuir documentos de identificação é um passo fundamental também para a inclusão social e econômica, sem contar o empoderamento pessoal e a autonomia que têm sobre suas próprias vidas. Este é o segundo ano consecutivo que as associações representativas dos cartórios e as serventias participam da campanha. Em 2023, segundo dados do CNJ, o projeto atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade.

     Só em Mato Grosso foram mais de 1,4 mil atendimentos, sendo: 755 emissões de certidões, 404 para a emissão de carteiras de identidade nacional e 186 atendimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Em relação aos atendimentos específicos direcionados ao público-alvo foram: 163 atendimentos para a população em situação de rua, 290 para egressos do regime fechado, 261 para egressos do regime semiaberto e 50 para imigrantes e refugiados.

Assessoria de Comunicação da Anoreg-MT