Na manhã desta quinta-feira (17 de junho), a superintendente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Anete Ribeiro, representou a diretoria em reunião com os promotores do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) José Antônio Borges, Claudio Cesar Mateo Cavalcante, e Wagner Cezar Fachone.

     A pauta abordada foi a interligação com o MPE de um aplicativo utilizado pelos cartórios que está ajudando na proteção da violência patrimonial ou financeira contra idosos. Esse aplicativo foi desenvolvido no ano passado, no Cartório do 2º Ofício de Rosário Oeste, quando a presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias, atuava como tabeliã titular, hoje no 2º Ofício de Primavera do Leste.

     Anete Ribeiro informou que o aplicativo é uma ferramenta de prevenção, ou seja, a partir do momento em que o notário e registrador perceberem uma possível ocorrência de fraude contra idosos, poderão, imediatamente, comunicar a Polícia Civil, o Ministério Público e a Defensoria Pública, bem como o Conselho Municipal do Idoso para que apurem o caso. Além disso, também podem avisar outros cartórios sobre a tentativa de fraude, fazendo com que nenhum profissional pratique o ato solicitado.

     O colaborador da Anoreg-MT Matheus Nascimento apresentou o funcionamento do aplicativo aos promotores, que elogiaram a iniciativa. Segundo eles, o aplicativo ajudará na otimização do tempo, haja vista servir como filtro de trabalho, evitando-se repetição de atos.

Aplicativo

     O aplicativo permite comunicar de forma online os órgãos públicos sobre indícios de qualquer tipo de violência, seja física, psicológica, institucional, sexual, discriminação ou negligência, bem como violência patrimonial, que é qualquer prática ilícita que comprometa o patrimônio do idoso, como forçar a assinar um documento ou fazer testamento.

     O projeto deriva da campanha nacional Cartório Protege Idosos, idealizada pela Associação Nacional de Notários e Registradores (Anoreg/BR) para proteger essa parcela da população que, durante a pandemia de Covid-19, está mais suscetível a intimidações em razão do isolamento social adotado como principal medida para conter o coronavírus.

Assessoria de Comunicação Anoreg-MT