O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, esteve na manhã desta segunda-feira (17 de junho), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com a finalidade de conhecer o Sistema de Gestão Fiduciária (Sigef). Também estiveram presentes a superintendente da Associação, Anete Ribeiro; o assessor jurídico Jeonathãn Suel Dias; o analista de sistemas Djalma de Jesus Ribeiro; além dos servidores do Incra Marcelo Martins e Marcel Lopes.

     A apresentação das ferramentas foi feita pela equipe técnica composta pelos servidores Marcelo Martins e Marcel Lopes. Marcelo Martins apresentou o site acervofundiarioincra.gov.br, o qual disponibiliza uma interface de “download de shapefhe”, cuja base pode ser baixada gratuitamente.

     Para utilizar essa base, foi apresentado o aplicativo gratuito “QGIS”, que permite a visualização, edição e análise de dados georreferenciados. Toda a base que está no Sigef pode ser acessada de forma mais célere, visual e clara por meio desse aplicativo.

     Marcelo Martins informou que algumas serventias ainda não alimentam o Sigef, ficando esta base desatualizada, bem como solicitou que a Anoreg-MT oriente os registradores de imóveis sobre a importância dessa atualização não apenas para o Incra, mas também para o registrador, engenheiro, agrimensor e a sociedade, uma vez que a base do Sigef é pública, ou seja, qualquer pessoa pode ter acesso.

     Ele sugeriu que a Anoreg-MT promova treinamento com espaço para o Incra explicar a importância e o dever de o registrador alimentar a base do Sigef.

     Por sua vez, o analista de sistemas Djalma Ribeiro, em análise do sistema “QGIS”, sugeriu a importância de treinamento especifico para as serventias de Registro de Imóveis, preferencialmente com a presença do registrador titular e um colaborador que trabalha na função de georreferenciamento. Destacou também a necessidade de a serventia estudar a contratação de um profissional geomensor para atender os colaboradores em caso de dúvida quanto à análise de áreas. Sugeriu ainda que, dentro da Anoreg-MT, um colaborador seja treinado apenas para dados técnicos como instalação, download, e visão geral do sistema “QGIS”.

     Djalma Ribeiro informou que após a implementação da fase de treinamento entre Anoreg-MT, Incra e registradores de imóveis, uma nova reunião deve ser agendada para analisar a possibilidade de integração entre CEI e Sigef.

     Marcel Lopes informou que o Incra pode ministrar esse treinamento básico para o colaborador da Anoreg-MT e solicitou acesso à CEI. Para tanto, será necessário o envio de ofício à Corregedoria-Geral da Justiça no sentido de aprovar o pedido.

     Por fim, o presidente da Anoreg-MT, José de Arimatéia Barbosa, indicou o final do mês de julho para a realização do treinamento, bem como solicitou que, antes do evento, consultem o analista de georreferenciamento do 1º Ofício de Tangará da Serra, Almir Azevedo.

     José de Arimatéia convidou os técnicos do Incra para participarem do Seminário da Unicamp, e informou que o coordenador do Seminário Internacional, Gabriel Pansani, formalizará o convite ao superintendente. Além disso, também convidou três técnicos do Incra para o 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), com o apoio da Anoreg-MT, nos dias 24 e 25 deste mês. Por fim, comunicou sobre a Conferência do Banco Mundial, em Washington, ressaltando a importância da participação de representantes do Estado de Mato Grosso.