A diretora de Títulos e Documentos e a superintendente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Glória Alice Ferreira Bertoli e Anete Ribeiro, respectivamente, estiveram reunidas na tarde desta quarta-feira (31 de julho) com a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Nilza Maria Pôssas de Carvalho para tratar sobre o tema acessibilidade.
A reunião iniciou com a desembargadora informando a existência da Resolução nº 230/2016, do CNJ, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência. A magistrada informou que é uma das metas do CNJ e o que está estabelecido na resolução será observado pelo Tribunal de Justiça local aos órgãos pertencentes ao Poder Judiciário, estendendo aos serviços extrajudiciais.
Informou ainda que o tribunal tem a pretensão de capacitar os servidores no espaço da Escola do Servidor com o curso de libras, bem como requererá que seja estendido aos colaboradores das serventias extrajudiciais. Assim que definir a data, avisará a Anoreg-MT.
A comissão criada para atender a Resolução 230/2016 iniciará as visitas nas serventias extrajudiciais, já com agenda marcada para o 1º Oficio de Cuiabá.
A diretora de registro de Títulos e Documentos da Anoreg-MT, Glória Alice Ferreira Bertoli, solicitou que seja enviada para a Associação um roteiro/cronograma para que seja divulgado às serventias.
A desembargadora mencionou que será feito um cadastro para quantificar tanto no Poder Judiciário quanto nas serventias extrajudiciais o número de pessoas portadoras de necessidades especiais. Acrescentou, ainda, que já existe um plano de ação que será enviado por e-mail para a Associação divulgar.
Glória Bertoli agradeceu as informações e disse que, assim que receber a documentação, a Anoreg-MT fará ampla divulgação.