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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) reforça o pedido para que todos os cartórios adiram à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, lançada em junho de 2020 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao colaborador do cartório (ou qualquer outra pessoa), a vítima poderá receber auxílio, inclusive das autoridades policiais.
A campanha é tão importante que a corregedora nacional de justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, expediu a Recomendação nº 49, de 3 de março de 2022, no sentido de que os delegatários e responsáveis interinos, no exercício de atividades notariais e de registro, adiram à campanha, nos termos do artigo 3º da Lei n. 14.188/2021, como forma de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Adesão
Os cartórios extrajudiciais podem aderir à campanha preenchendo o Termo de Adesão do Cartório e, em seguida, enviá-lo para o e-mail [email protected]. Ao aderir ao projeto, recebem o selo oficial da campanha para inserir em sua papelaria e os materiais visuais para redes sociais.
Como ajudar a vítima?
Passo 1 – O “X” vermelho na palma da mão é um pedido de ajuda. Mantenha a calma e acolha a vítima.
Passo 2 – Acione o 190, da Polícia Militar, e peça ajuda. Em seguida, se possível, conduza a vítima a um espaço reservado até a chegada da polícia. Para a segurança de todos, sigilo e discrição são muito importantes.
Passo 3 – Caso a vítima não possa esperar a chegada da polícia, pegue o nome, documento de identidade, CPF, endereço e telefone, para que todas as informações sejam repassadas à PM e, com isso, ela possa agir e ajudar rapidamente essa mulher.
Confira abaixo os materiais especiais da Campanha Sinal Vermelho
Cartilha Oficial – Combate à Violência Doméstica
Vídeo Institucional da Campanha
Cartaz Interno para Colaboradores
