A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) participou nesta terça-feira (15 de abril) do lançamento do Projeto Bebê Cidadão, idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), cujo objetivo é promover a segurança dos recém-nascidos, combater a troca de bebês, além de garantir acesso à documentação oficial desde os primeiros dias de vida.

     O corregedor-geral da justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, assinou o Provimento TJMT/CGJ n. 22, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica nº 177/2021, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec).

     A iniciativa garante a coleta da biometria facial e digital de bebês ainda na maternidade, por meio de uma estrutura integrada com o cartório interligado e os sistemas de identificação do Estado. O projeto-piloto será implantado por 90 dias no Hospital Beneficente Santa Helena, na capital, com apoio do Cartório do 3º Ofício de Registro Civil de Cuiabá e Politec.

     Os testes já tiveram início na semana passada. Um casal de gêmeos, filhos de Natália e William dos Santos, foi os primeiros bebês a terem as digitais coletadas na unidade de saúde e terão a Carteira de Identidade Nacional (CIN) em breve.

     De acordo com o projeto, o fluxo de trabalho se inicia com a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV) pela maternidade. Em seguida, o cartório realiza o registro civil e insere o CPF da criança. Na sequência, é feita a coleta biométrica. Os dados são transmitidos à Politec, que valida as informações e gera o protocolo para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

    A presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias de Almeida, enalteceu a parceria. “A união entre Judiciário, cartórios e órgãos de identificação torna possível esse salto de qualidade no registro civil. É um projeto que valoriza a cidadania desde o nascimento”, afirmou.

     “Começamos com o Cartório do 3º Ofício de Cuiabá e, após essa fase de testes, a expectativa é expandir para outras unidades interligadas em todo o Estado.”

     A cerimônia de lançamento foi realizada na sede da Corregedoria, em Cuiabá, com a presença de servidores da CGJ, representantes da Politec, dos Notários e Registradores, e da equipe da unidade hospitalar. Após o período de testes, a Corregedoria avaliará a expansão do projeto para outras unidades hospitalares que possuam cartórios interligados e infraestrutura compatível. (Com informações da CGJ-MT)