A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANoreg-MT) participou nesta quarta-feira (7 de junho) da primeira reunião preparatória para a Semana Nacional da Regularização Fundiária, realizada na Corregedoria-Geral da Justiça. Representaram a instituição a presidente, Velenice Dias de Almeida; o conselheiro de Ética e Disciplina e vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), José de Arimatéia Barbosa; e o registrador de imóveis no 1º Ofício de Barra do Garças, Julian Barros da Silva.

     A ideia inicial foi concentrar esforços a fim de apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), idealizador do evento, provavelmente na última semana de agosto, o maior número possível de imóveis regularizados em Mato Grosso. "Sempre me entusiasmo com ações que unem esforços e estamos prontos para contribuir com o que for possível. Temos certeza que vamos obter resultados satisfatórios também nesta semana de regularização fundiária", resumiu Velenice Dias.

     José de Arimatéia Barbosa falou sobre o projeto de sua autoria, intitulado "Conheça seu município à luz do registro de imóveis", que possibilita a organização das matrículas por meio do Sistema de Gestão Fiduciária (SIGEF) do Incra, no qual os imóveis cadastrados utilizam a tecnologia do georreferenciamento (no caso de áreas privadas). "Com todos os imóveis rurais e urbanos cadastrados, é possível verificar a situação fática das propriedades, quais são as matrículas ativas, quais áreas são privadas, o que concede mais segurança jurídica aos procedimentos de averbação e de registro de matrículas".

     Julian Barros informou, por exemplo, que 70% da zona urbana de Barra do Garças não é regularizada, bem como também enfrenta problemas na área rural por inexistência de registros de terras públicas do Estado. Em sua avaliação, é necessário mapear todos os municípios para saber a real situação dessas áreas. Dentre muitas observações, sugeriu a criação de uma comissão permanente para beneficiar as regiões que estiverem envolvidas.

   O juiz auxiliar da Corregedoria Eduardo Calmon solicitou às instituições parceiras um levantamento de pedidos de regularização fundiária com vistas a saber a quantidade de casos aptos para receberem os títulos. "Encaminhamos ofícios para o Incra, Intermat e cartórios de registro de imóveis de todo o Estado a fim de obtermos informações sobre quantos títulos estão em tramitação, em que fase cada um se encontra, quais estão aptos para o cartório conceder o registro ao usuário e finalizar esse fluxo na Semana Nacional de Regularização Fundiária".

Assessoria de Comunicação da Anoreg-MT