Ofício Circular n° 254/2019                                               Cuiabá, 14 de outubro de 2019.   Assunto: Criação Central de RI e visualização da CEI   AOS(ÀS) ILMOS.(AS.) REGISTRADORES DE IMÓVEIS    

Prezados(as) Colegas,

                                                        

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), gestora da Central Eletrônica de Informações e Integração (CEI-MT), desde fevereiro/2019 tem se reunido com registradores dos estados de Santa Catarina, Paraná, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. O desenvolvedor da CEI, Djalma de Jesus Ribeiro, tem participado das reuniões técnicas.

Este grupo de registradores de imóveis se uniu com o objetivo de criar uma Central Nacional de Registros de Imóveis.

A Central Nacional já está em desenvolvimento e para que o estado de Mato Grosso faça parte é preciso investir financeiramente, assinando um termo e cooperação técnica. Para o cálculo das despesas, é verificado o valor despendido com o projeto, e rateado na proporção correspondente ao PIB de cada estado.

Nos estados elencados acima o valor gasto com o desenvolvimento é rateado entre os próprios registradores de imóveis de cada estado.

É imprescindível que a Anoreg-MT, representando o estado de Mato Grosso, firme o convênio, e para isso foi sugerida pela diretoria a seguinte opção:

Como os registradores de imóveis recebem da CEI-MT por cada visualização, quando é feita pelo usuário, o valor de R$ 10,20, podemos formar um caixa, com a autorização dos registradores de imóveis, com esse valor que é repassado, para subsidiar temporariamente a criação da Central Nacional.

Com a autorização dos registradores de imóveis, neste primeiro momento não teríamos que desembolsar valor para contribuir com a criação da Central Nacional de Registro de Imóveis.

Os valores que são repassados serão aplicados em conta poupança separada da CEI-MT, para melhor controle, e faremos a prestação mensalmente por meio dos endereços eletrônicos.

O destino preferencialmente desses valores será para custear a criação e manutenção da Central Nacional e integração entre a CEI-MT e Censec.

Ciente de que podemos contar com a colaboração de todos os registradores para fortalecimento da classe notarial e registral!