A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) e a Universidad Notarial Argentina (UNA) firmaram nesta quarta-feira (3 de fevereiro) acordo de cooperação científica, assistência técnica e colaboração. O objetivo é a programação e o desenvolvimento de atividades complementares que são de interesse de ambas as instituições e que possam contribuir para o melhor cumprimento de seus respectivos propósitos.

     A solenidade de assinatura do termo será realizada no dia 10 de fevereiro, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal da Anoreg-MT, no Youtube. Participarão a presidente da Associação, Velenice Dias; o ex-presidente José de Arimatéia Barbosa; a reitora da UNA, Cristina Armella; e o professor Sebastian Sabene.

     A intenção também é alcançar propósitos comuns em projetos agrupados fornecidos por cada instituição com suas especializações acadêmicas e professores, publicações, pesquisadores, recursos científicos, técnicos, dentre outros.

     Com o acordo, todos os envolvidos expressam sua intenção de cooperarem, auxiliarem e complementarem-se em todas as áreas, especialidades e jurisdições em que atuam, de acordo com as diretrizes e condições que serão acordadas em cada oportunidade, em especial nas seguintes áreas: a) Criação e desenvolvimento de grupos de trabalho, formação, treinamento e pesquisa em disciplinas específicas; b) Implantação de projetos conjuntos de formação profissional e/ou acadêmica; c) Troca de pessoal científico e técnico, sem assumir responsabilidades salariais e/ou trabalhistas.

     Também ficou definido que as partes poderão trocar publicações, livros, programas e informações técnicas e científicas e quaisquer publicações de interesse comum. Os documentos e/ou projetos que forem elaborados, sejam parciais ou finais, serão de propriedade intelectual tanto da Anoreg-MT quanto da UNA e, quando os signatários considerarem adequado, os direitos e/ou marcas serão registrados no respectivo Registro de Propriedade Intelectual, deixando provas da participação de ambas as instituições e pessoas responsáveis pelos trabalhos.

     Por fim, ficou estabelecido que, caso os resultados do trabalho realizado em decorrência do acordo de cooperação sejam exibidos em publicações científicas ou técnicas, a participação de ambas as instituições deve ser registrada. Em qualquer outra publicação ou documento editado unilateralmente, a parte que o fizer deverá registrar a colaboração fornecida pela outra, sem implicar qualquer responsabilidade pelo conteúdo e custos do publicado.

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