A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) realizarão, nos dias 5 e 6 de abril, curso de capacitação de iniciação na atividade notarial e registral no Estado. O evento será online e destinado exclusivamente aos candidatos aprovados no concurso público de ingresso.

     Segundo a presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias, “o objetivo da capacitação será levar ao conhecimento dos aprovados os conceitos básicos de cada especialidade, bem como os assuntos peculiares do Estado, além de proporcionar conhecimento sobre gestão de resultados e a fiscalização do Poder Judiciário”.

      A Associação convida todos os aprovados no concurso para que participem do evento.

     Confira abaixo a programação:

Dia 5/4

8h às 8h30 - Apresentação da Corregedoria Geral da Justiça – corregedor-geral da Justiça - Des. José Zuquim Nogueira.

8h30 às 9h - Organograma da Corregedoria-Geral da Justiça, departamentos, funções e atividades – Juiz auxiliar Eduardo Calmon de Almeida Cézar.

9h às 11h - DOF: Orientação e da fiscalização do foro extrajudicial e Auditoria de Gestão da Primeira Instância: Gestão Integrada dos Foros Extrajudicial – GIF, gestão contábil, financeira, trabalhista, tributária e previdenciária – Diretora do DOF Nilcemeire dos Santos Vilela.

11h às 12h - Departamento de Controle e Arrecadação – DCA: fiscalização e o controle da arrecadação dos valores devidos pelos responsáveis pela serventia extrajudicial: levantamento de emolumentos e cálculos necessários.

12h às 13h – Almoço

13h às 14h - E-notariado com ênfase nos atos eletrônicos, Competência Notarial. Impostos que devem ser recolhidos e acompanhar o ato notarial - Presidente do Colégio Notarial do Brasil Secção de Mato Grosso, Paulo Henrique Felipetto Malta, notário e registrador do 2º ofício de Lucas do Rio Verde-MT.

14h às 15h - Medidas de incentivo a quitação de dívidas protestadas, retorno de arquivos, prazos, intimação e repasse aos credores. CenProt – Central de Apontamentos - Presidente da Anoreg-MT e Vice-Presidente do IEPTB-MT, Velenice Dias de Almeida, notária e registradora em Rosário Oeste-MT.

15h às 16h - Provimentos CNJ: Paternidade Socioafetiva. Alteração e nome e sexo no Registro Civil. A importância de utilizar a CRC – Central Nacional do Registro Civil. Novas atualizações do Sirc (Sistema Nacional de Informações do Registro Civil) - Diretora de Protesto da Anoreg-MT e Presidente do IEPTB-MT: Niuara Ribeiro Borges, notária e registradora em Barra do Bugres-MT (a confirmar); Diretor de Registro Civil da Anoreg-MT e Presidente da Arpen-MT, Rogério Campos Ferreira, notário e registrador em Terra Nova do Norte-MT (a confirmar).

16h às 17h - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, Redesim – a definir.

17h às 18h - O Registro de Títulos e Documentos e os princípios da publicidade e Territorialidade. Registro de contratos em geral, Notificações Extrajudiciais e os Registros solicitados por meio eletrônico através da CEI-MT na alienação fiduciária (intimação de devedores), com base na CNGCE-MT - Diretor de Registro de Títulos e Documentos, Juliano Alves Machado, notário e registrador do 2º Ofício de Cáceres-MT.

Dia 6/4

8h às 9h - A estrutura da Anoreg-MT e o apoio ao(a) notário(a) e registrador(a) no Estado de Mato Grosso - Superintendente da Anoreg-MT, Anete Ribeiro.

9h às 10h - Ética Profissional dos Notários e Registradores - Vice-Presidente da Anoreg-MT, Rosângela Poloni, registradora em Porto Esperidião-MT.

10h às 11h - A importância da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI) - Diretora de Tecnologia, Maria Aparecida Bianchin, registradora em Poxoréu-MT; Assistente de Informática da Anoreg-MT, Matheus Nascimento.

11h às 12h - Programa de qualidade no serviço notarial e registral - Presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias de Almeida, notária e registradora em Rosário Oeste-MT, serventia Rubi Master; Diretora de Tecnologia, Diretora de Qualidade da Anoreg-BR e Coordenadora do PQTA, Maria Aparecida Bianchin, registradora em Poxoréu-MT.

12h às 13h – Almoço

13h às 13h40 - Aspectos gerais sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural e Projeto Meu Município - Conselheiro de Ética e Disciplina da Anoreg-MT e Vice-Presidente do Irib, José de Arimatéia Barbosa, registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis-MT.

13h40 às 14h20 - Regularização Urbana - Diretora de Tecnologia da Anoreg-MT, Maria Aparecida Bianchin Pacheco, registradora de imóveis em Poxoréu-MT.

14h20 às 15h - Regularização Rural fundiária/dominial - Conselheiro de Ética e Disciplina da Anoreg-MT, Bruno Becker, registrador em Nova Ubiratã-MT.

15h às 18h - Aspectos gerais sobre Georreferenciamento. SPU – questões atinentes aos Rios Federais, quais são, CAT e CND – quando devem ser exigidas. Cláusulas resolutivas dos imóveis titulados pelo INCRA. Comunicações obrigatórias à Corregedoria e ao Juiz Corregedor. Comunicações obrigatórias (mensais, trimestrais e semestrais) - Diretor de Imóveis da Anoreg-MT, Mateus Colpo, registrador de imóveis em Matupá-MT; Vice-Presidente da Anoreg-MT, Rosângela Poloni, registradora em Porto Esperidião-MT; Diretora Financeira da Emnor, Rubia Mara O. Castro Girão, registradora de imóveis em Juara-MT.

18h – Encerramento.