“Somos todos profissionais do direito e juntos podemos fazer muito pelo cidadão e pela sociedade. O advogado tem a opção das vias judiciais e extrajudiciais. Essa proximidade faz com que ele desperte o olhar para os serviços dos cartórios que oferecem rapidez e segurança jurídica, como inventários, divórcios, atas notariais, regularização fundiária, protesto de sentenças e outros. É a primeira vez em que há essa união dos tabeliães e dos advogados em um evento grandioso”.

     Esta foi a afirmação da representante da diretoria da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), Velenice Dias de Almeida e Lima, na abertura da XX Conferência da Advocacia e XX Semana Jurídica na noite desta quarta-feira (16 de agosto) no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá.

As entidades representativas dos cartórios são parceiras no evento, que seguirá até o dia 18 com diversas palestras. Durante todo o tempo, advogados, advogadas, tabeliães, acadêmicos e demais participantes poderão conhecer serviços como a Central Eletrônica de Informações dos Serviços Notariais (CEI) da Anoreg e a pesquisa gratuita no Cadastro Nacional de Protesto e outros, em um estande montado na entrada do salão principal.

     A gestora da Central de Remessa de Arquivos de Mato Grosso (CRA-MT), Tânia Pelissari, consignou ser muito positiva essa parceria já que há novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil.

“A modernização dos cartórios no Brasil e também em nosso estado tem gerado muito mais eficiência e agilidade nos procedimentos e os advogados e advogadas podem se beneficiar dela. O protesto extrajudicial, em especial, o de sentença é um deles. Estaremos aqui para esclarecer a forma como pode ser utilizada mais essa ferramenta de trabalho. Além de desafogar o Judiciário, o profissional da advocacia pode se utilizar de mais essa opção eficaz de trabalho”.

Justiça e cidadania

     Estavam presentes no dispositivo de autoridades os presidentes nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamacchia, e da Seccional Mato Grosso, Leonardo Pio da Silva Campos; assim como conselheiros, magistrados e convidados.

Leonardo Campos agradeceu o apoio dos advogados, dos parceiros e da participação maciça de acadêmicos. “Agradeço aos apoiadores porque sem vocês este evento não seria realizado”, sublinhou, ressaltando que a conferência debaterá em três dias cidadania, democracia e inovação. Lamacchia apontou as conquistas da Ordem em todo o país, em especial na luta pelo estado democrático de direito e destacou que “justiça não é de direita ou de esquerda. Justiça é nos termos da lei”.

Aos colegas tabeliães

     A diretora de Protesto da Anoreg-MT e presidente do IEPTB-MT, Velenice Dias, aproveitou para ressaltar trecho do palestrante da noite, o doutrinador da área de Direito Penal Guilherme Nucci, ao afirmar que “quando tudo parece perecer, temos que nos agarrar com a Constituição Federal e as leis”. Para os tabeliães, ela propõe essa reflexão, que o serviço extrajudicial também deve se apegar à Carta Magna, à Lei 8.935/94 e às normas. “Vamos seguir a trilha da legalidade sempre”.

Palestra e sessão de autógrafo

     A Anoreg-MT e o IEPTB-MT destacam e convidam advogados e tabeliães para a palestra do doutrinador Christiano Cassettari sobre “A função do protesto na execução de alimentos de acordo com o novo CPC” nesta quinta-feira (17 de agosto), às 10h30.

     Em seguida, ele lançará o livro “Elementos de Direito Civil” e fará uma sessão de autógrafo no estande dos cartórios.

     Confira a programação completa da Conferência neste link.

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