A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT) a participaram na manhã desta segunda-feira (11 de dezembro) da abertura do Mutirão Fiscal estadual que está sendo realizado na Arena Pantanal, em Cuiabá. As entidades foram representadas por Niuara Ribeiro Roberto Borges, que é presidente da Associação e secretária-geral do Instituto. |
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“É com satisfação que somos parceiros do governo do Estado e do Poder Judiciário nesse mutirão, cujo objetivo é oportunizar aos contribuintes condições especiais para que consigam quitar débitos com desconto em juros e multas em relação a impostos como o IPVA, ICMS, ITCMD, dentre outros. Estaremos aqui na Arena Pantanal até o dia 21 de dezembro de prontidão para atender os contribuintes, cancelando seus títulos protestados após os devidos pagamentos, e divulgando os serviços prestados pela Anoreg-MT (Central Eletrônica de Integração e Informações – CEI) e também pelo IEPTB-MT (consulta gratuita de protesto)”, informou Niuara Borges. |
Ela ressaltou a importância de o cidadão conseguir resolver todas as pendências num único local. “O mutirão conta com estrutura completa para atender todos os contribuintes, os quais recebem informações sobre os débitos existentes, negociam as condições de pagamento, e são encaminhados para nossa equipe para verificar a existência de protesto dos títulos e o consequente cancelamento. Tudo está sendo resolvido de forma simples e em poucos minutos. Os contribuintes estão saindo satisfeitos com os atendimentos e estamos felizes em saber que estamos correspondendo às expectativas de cada um”. |
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O contribuinte Leocir Antonio Boeri, de Cuiabá, estava com o IPVA atrasado e conseguiu resolver a demanda no mutirão. “Compareci à PGE, retirei o boleto para pagamento e vim até o guichê dos Cartórios de Protesto. Constatei que o título estava protestado e já peguei o boleto para quitar. Estou satisfeito porque conseguir resolver os problemas em um só lugar é a melhor coisa que existe. Muito bom”. |
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A opinião foi compartilhada por Cleia Maria Trindade do Amaral. Ela, que é de Primavera do Leste, possuía débito em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o renegociou junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT). “No meu caso, não cheguei a ter o título protestado por ainda estar no prazo para efetuar o pagamento. Como eu consegui resolver a questão na PGE dentro do prazo, recebi a informação do Instituto de que a PGE desistirá do protesto, mas terei que pagar os emolumentos do cartório. Então, já recebi o boleto e vou providenciar o pagamento o mais rápido possível. Gostei da estrutura montada e fui muito bem atendida por todos”, comemorou. |
Gislaine Gusmão Sampaio e Jailson de Oliveira Sampaio vieram de Arenápolis unicamente para resolverem uma pendência junto à PGE-MT. “Recebemos uma multa aplicada pelo Ibama, recorremos, mas não conseguimos revertê-la. O documento foi protestado e hoje viemos aqui somente para resolver isso. Recebemos o boleto, já pagamos e agora é esperar o cancelamento do protesto. Graças a Deus deu tudo certo e vamos retornar tranquilos”, salientaram. |
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O Mutirão Fiscal será realizado até o dia 21 de dezembro e a expectativa é recuperar R$ 400 milhões. A PGE-MT possui cerca de 400 mil débitos inscritos em dívida ativa, o que totaliza R$ 34 bilhões.
Assessoria de Imprensa Anoreg-MT
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