A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) promoverão no dia 6 de março o curso “Condomínio e Incorporação”, das 10h às 16h, na sede da Anoreg-MT, em Cuiabá.

     A capacitação será conduzida pelo oficial do 2º Registro de Imóveis de Cornélio Procópio (PR), Fabrício Petineli Vieira Coutinho. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas clicando aqui mediante o investimento de R$ 200,00 para associados e R$ 400,00 para não associados.

     O palestrante abordará toda parte histórica, conceitos, legislação, espécies de condomínio, condomínio edilício, condomínio de lotes, multipropriedade, personalidade jurídica do condomínio, incorporação imobiliária, qualificação documental, atos notariais e de registro, e aspectos fiscais.

     “O condomínio é um instituto histórico que está no dia a dia dos notários e registradores, seja formalizando juridicamente a vontade das partes ou por meio dos registradores de imóveis, os quais recepcionam os títulos relativos aos condomínios e incorporação para qualificação e registro. Vamos trabalhar também com as decisões mais recentes dos tribunais superiores sobre condomínio e incorporação imobiliária. Especificamente quanto à incorporação imobiliária, destacarei bastante o aspecto registral, todos os documentos necessários para o ato, consequência jurídica da falta de registro, e alguns casos concretos”, informou Fabrício Coutinho.

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