A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) realizaram na manhã desta quinta-feira (25 de fevereiro) um webinar com a Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso (SPU).

     O evento contou com a participação da presidente e vice-presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias e Rosângela Poloni, respectivamente, bem como diversas serventias. Foram expositoras Lucimara Tavares (superintendente da SPU/MT), Vera Tsuda (coordenadora da SPU/MT), e Odette França (engenheira da SPU/MT).

     Os temas abordados foram: conceito de rio federal e terrenos marginais, critérios utilizados para definição e base legal; obrigatoriedade da CND e CAT/SPU nas transmissões dos imóveis (tanto na lavratura quanto no registro); procedimento para cadastro de imóveis que margeiam os rios que ainda não possuam o RIP. Documentos necessários, onde obter, como proceder; hipóteses de cobrança e isenção da taxa de foro e laudêmio dos imóveis que margeiam os rios federais; necessidade ou não da notificação do SPU nos procedimentos de georreferenciamento. As notificações enviadas estão sendo confundidas com procedimentos de usucapião e o órgão devolve solicitando o envio da ata notarial; verificar da possibilidade de acesso dos Registros de Imóveis na base no SPU para consultas em georreferenciamentos, usucapião; declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (Doitu).

     “Este evento foi de muita importância para nós, principalmente para o usuário do cartório, que precisa de uma certidão e às vezes não sabe como proceder. O resultado de todo o trabalho será magnifico para o Estado, uma vez que haverá uniformidade nos procedimentos”, pontuou Velenice Dias.

     Por sua vez, Rosângela Poloni ressaltou que o encontro serviu para estreitar ainda mais o relacionamento entre as instituições. “Nossos objetivos são comuns e é com muita alegria no coração que iniciamos essas tratativas. A apresentação foi excelente, pois fomos esclarecidos sobre o que é um rio federal, como proceder em relação à Doitu, entre outras abordagens. Estou muito satisfeita e agradecida”.

     Já a superintendente da SPU/MT, Lucimara Rodrigues Cordeiro Tavares, parabenizou a Anoreg-MT pela iniciativa. “A Anoreg-MT sai à frente de outras instituições quando nos procura para prestarmos esclarecimentos. Foi um prazer participar do encontro, pois esse estreitamento é de extrema relevância. O trabalho que desempenhamos também é pensando nos cartórios e é por isso que todos ganhamos com essa aproximação”.

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