A presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Niuara Ribeiro Roberto Borges, e o presidente do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), Thiago França, decidiram realizar testes piloto em alguns cartórios para expandir os procedimentos de comunicação de venda de veículos no estado. A decisão foi combinada em reunião nesta terça-feira (4 de julho).
 
     O convênio entre o órgão e a associação foi efetivado para facilitar a entrega do serviço ao cidadão e descentralizar o atendimento das unidades do Detran-MT. Atualmente, são mais de 220 cartórios ativos que poderão oferecer o serviço no estado.

Niuara Ribeiro destacou que é necessário alinhavar questões técnicas às legais e de emolumentos com a Corregedoria-Geral de Justiça para então ser implantado o serviço em todo o estado. “Este será mais um serviço que os cartórios, em parceria com o Detran-MT, colocarão à disposição do cidadão, garantindo segurança jurídica aliada à comodidade e celeridade no procedimento de comunicação de venda.  Queremos oferecer os serviços de forma eficiente. Por isso, a importância de os cartórios participarem como projeto-piloto”.

 
     O convênio foi assinado em abril deste ano e o serviço será oferecido de forma facultativa aos cidadãos que poderão fazer o comunicado direto no Detran-MT ou poderão procurar o cartório mais próximo.
 
Números do Detran-MT
 
     Atualmente, o Detran-MT registra 350 mil transferências de veículos por mês, porém, recebe cerca de 220 mil comunicações de venda. Ou seja, 130 mil vendas deixam de ser comunicadas mensalmente, conforme o diretor de Veículos Augusto Cordeiro.
 

"Esse convênio representa um grande avanço. É importante ressaltar a importância da comunicação da venda do veículo para o cidadão evitar futuras responsabilizações cíveis e até criminais. Soubemos de uma situação recente de um cidadão que fez a venda e não fez o comunicado, o carro foi apreendido com drogas e a polícia foi procurar na casa dele”, pontuou Thiago França

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