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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulgou nesta quinta-feira (23 de março) a programação provisória do “VII Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso”, que será realizado nos dias 25 e 26 de maio, em Cáceres, no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). O encontro tem como finalidade debater os assuntos que envolvem a classe, bem como a troca de experiências com buscas à excelência na prestação dos serviços pelas serventias.
No primeiro dia, o evento será das 17h às 22h e, no segundo, das 8h às 20h. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas mediante o investimento de R$ 250,00 por pessoa (associado) e R$ 350,00 por pessoa (não associado). Ao fazer uma inscrição, o participante associado ganha outra para alguém da sua serventia.A Anoreg-MT já selecionou três hotéis para contato pelos notários e registradores, sendo Hotel Porto Bello Cáceres (Fale com eles pelo Whatsapp); Hotel Real Cáceres (Fale com eles pelo Whatsapp); e Hotel Village (Fale com eles pelo Whatsapp).
Confira abaixo a programação provisória:|
Programação Provisória Dia 25/05/2023 (Quinta-feira) |
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| Local do evento: | Cáceres-MT |
| Dia do evento: | 25 a 26 de maio de 2023 |
| 17h | Credenciamento |
| 18h | Abertura |
| 19h | Tema: Aspectos gerais e as inovações dos Registros Públicos.
Expositor 1:Velenice Dias de Almeida, notária e registradora do 2º Ofício de Primavera do Leste e presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso – Anoreg-MT. Expositor 2: Hércules Alexandre da Costa Benício, tabelião titular do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante/DF, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Distrito Federal e Acadêmico ocupante da Cadeira nº 12 da Academia Notarial Brasileira. Expositor 3: Suelme Evangelista Fernandes, Historiador, Mestre e Professor, membro honorário do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso Mediador: A definir.Debatedores: Rosângela Poloni, registradora do 1º Ofício de Porto Esperidião-MT e vice-presidente da Anoreg-MT e CGJ (a confirmar) |
| 20h30 – 20h45 | Coffee Break |
| 20h45 – 22h | Continuação… |
| 22h | Encerramento |
| Programação Dia 26/05/2023 (Sexta-feira) | |
| 8h – 10h | Tema: Ratificação de Imóveis Rurais na faixa de Fronteira: Lei 13.178/2015, Provimento da CGJ/MT nº 43/2019 e a Cartilha da Corregedoria-Geral da Justiça/MT. Aspectos práticos. Expositora 1: Rosângela Poloni, registradora do 1º Ofício de Porto Esperidião-MT e vice-presidente da Anoreg-MT. Expositor 2: Divanir Marcelo, Advogado. (A confirmar) Mediadora: Marília Freire Campos Fontes, registradora do 1º Ofício de Cáceres. Debatedor: CGJ. A definir. |
| 10h – 10h15 | Coffee Break |
| 10h15 – 12h30 | Tema: Adjudicação Compulsória: aspectos relacionados à ata notarial no Tabelionato e aspectos do procedimento no Registro de Imóveis. Expositor: Hércules Alexandre da Costa Benício, tabelião titular do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante/DF, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Distrito Federal e Acadêmico ocupante da Cadeira nº 12 da Academia Notarial Brasileira. Expositor: José Carlos Ferreira dos Santos, Registrador de Imóveis do 1º Ofício de Guarantã do Norte-MT. Mediadora: Suelene Cock, Registradora de Imóveis do 1º Ofício de Alto Araguaia-MT Debatedores: Edivaldo Maurício Semensato, notário e registrador do 2º Ofício de Tabaporã-MT e presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção de mato Grosso – CNB-MT. Suelene Cock, Registradora de Imóveis do 1º Ofício de Alto Araguaia-MT, Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso – CGJ-MT Dr. Eduardo Cesar Calmon. (a confirmar). |
| 12h30 – 13h30 | Almoço |
| 13h30 – 15h30 | Tema: RCPN – Alterações do RCPN na Lei Federal 6.015/1973 pela Lei nº 14.382/2022. Expositor: Rodrigo de Oliveira Castro, notário e registrador do 2º Ofício de Chapada dos Guimarães e presidente da Arpen-MT. Mediador: Daniel Benedito da Silva, notário e registrador do 3º Ofício de Cuiaba-MT. Debatedores: Alcione Montani Ducceschi Fontes, notária e registradora do cartório de Distrito de Engenho Velho. |
| 15h30 – 15h45 | Coffee Break |
| 15h45 – 17h45 | Tema: O papel do tabelião de protesto e registro de títulos e documentos no contexto do agronegócio. Expositor 1: Juliano Alves Machado, notário e registrador do 2º Ofício de Cáceres e diretor de registro de títulos e documentos da Anoreg-MT. Expositor 2: Niuara Ribeiro Roberto Borges, notária e registradora do 2º Ofício de Barra do Bugres, diretora de protestos da Anoreg-MT e vice-presidente do Instituto Estadual de Protesto, Títulos e Documentos do Estado de Mato Grosso – de IEPTB-MT. Mediador: Wellington, notário e registrador do 2º Ofício de Itiquira e presidente do Instituto Estadual de Protesto, Títulos e Documentos do Estado de Mato Grosso – de IEPTB-MT. Debatedores: Cleusa Aparecida Herrera, Registradora de Imóveis do 1º Ofício de São José dos Quatro Marcos-MT e Velenice Dias de Almeida, notária e registradora do 2º Ofício de Primavera do Leste e presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso – Anoreg-MT. |
| 17h45 – 19h45 | Tema: Os aspectos da qualificação registral condizentes com as boas práticas visando uniformização, à luz da nova redação do art. 176, § 17 da Lei dos Registros Públicos – exigências descabidas e complementação das omissões de todos os elementos não essenciais do negócio jurídico. Expositora: Maria Aparecida Bianchin, notária e registradora do 2º Ofício de Rondonópolis-MT, diretora de Tecnologia da Anoreg-MT e presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso – Sinoreg-MT. Mediadora: Rosângela Poloni, registradora do 1º Ofício de Porto Esperidião-MT e vice-presidente da Anoreg-MT. Debatedor: José Carlos Ferreira dos Santos, Registrador de Imóveis do 1º Ofício de Guarantã do Norte-MT. |
| 20h | Encerramento e entrega dos certificados |
| 21h – HAPPY HOUR | |
