Em reunião semestral com associados realizada nesta quarta-feira (6 de agosto), a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) discutiu avanços na elaboração de uma nova tabela de emolumentos para os cartórios do estado. O trabalho, que está 90% a 95% concluído, foi conduzido pela comissão da Anoreg-MT em colaboração com diversas instituições e com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.

     Durante a reunião, a presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias de Almeida, destacou que a Corregedoria convidou a Associação para apresentar sugestões antes da sessão do Pleno, inicialmente prevista para discutir uma tabela de faixas já elaborada. No entanto, a Anoreg-MT solicitou a oportunidade de contribuir com a inclusão de atos previstos em provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas ainda não contemplados na legislação estadual de emolumentos. Além disso, a instituição propôs ajustes nas faixas de valores, visando o equilíbrio econômico-financeiro das serventias.

     A proposta inicial da Corregedoria, baseada em tabelas de quatro outros estados, sugeria um teto de aproximadamente R$ 40 mil, o que gerou preocupação entre os associados devido à disparidade de valores, como uma escritura de R$ 270 mil e outra de R$ 10 milhões pagarem o mesmo teto. Diante disso, a Anoreg-MT, com apoio de seus institutos membros e da diretoria, elaborou uma contraproposta para as faixas de emolumentos, que será discutida em nova reunião com a Corregedoria, marcada para 18 de agosto.

     Conforme Velenice Dias, os trabalhos contaram com a colaboração de especialistas de diversas áreas. No Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), Maria Aparecida Bianchin e Rodrigo Oliveira Castro coordenaram sugestões de novos atos, enquanto no âmbito das Pessoas Jurídicas (PJ), Niuara Ribeiro Roberto Borges e Jaime Secundino Neto lideraram as contribuições. No setor de protesto, Mauro Pereira da Silva, Cristina Cruz Bergamaschi e Wellington Ribeiro Campos também participaram ativamente. As propostas de Notas e Registro de Imóveis (RI), coordenadas por Marcelo Farias Machado, estão em fase final de alinhamento para garantir uniformidade entre as especialidades.

     A Anoreg-MT expressou otimismo quanto à aprovação da nova tabela ainda este ano e agradeceu o empenho de sua diretoria, dos institutos membros e dos associados, destacando a importância da união e da experiência de cada participante para a construção de uma tabela de emolumentos justa e atualizada.