IMG-LOGO
Notícias

Anoreg-MT convida sociedade para audiência pública sobre as Sesmarias

17 de maio de 2019

  

 

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) participará da audiência pública sobre as Sesmarias (terras distribuídas para famílias desde a época colonial) que será promovida pelo Poder Judiciário no dia 31 de maio. O evento será realizado no Auditório Gervásio Leite, das 14h às 19h.

     

     “Convidamos toda a sociedade para estar presente nessa audiência, principalmente as pessoas que residem nas cidades de Acorizal, Barão de Melgaço, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande, localidades beneficiadas com a distribuição de terras. Será um momento único de poderem se pronunciar, dar sugestões, expor as dificuldades que enfrentam. A Anoreg-MT, por meio dos cartórios, também estará presente na audiência pública tanto para sugerir políticas públicas para o enfrentamento da questão quanto para colher as informações e, posteriormente, contribuir com o que for necessário para garantir segurança jurídica às famílias que ainda não possuem registro de suas respectivas áreas”, garantiu o presidente da Anoreg-MT, José de Arimatéia Barbosa.

 

   Os interessados em participar da audiência devem se inscrever entre os dias 18 e 31 de maio no site da Corregedoria-Geral da Justiça (corregedoria.tjmt.jus.br) ou pessoalmente, das 12h às 14h, no local da audiência. A ordem de inscrição determinará a sequência dos debatedores.

 

     A pauta da audiência pública abrangerá três eixos, devendo os participantes aterem-se aos seguintes temas propostos: I - Eixo 1: as Sesmarias na Baixada Cuiabana (a ser apresentado pela Professora Doutora Vanda da Silva, Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso e pelo magistrado José Arimatea Neves Costa, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça); II - Eixo 2: O Georreferenciamento e a atuação dos Cartórios de Registros Públicos (a ser apresentado pelo engenheiro da Associação Brasileira de Georreferenciamento e Geomática – Abrageo: Ramis Bucair Júnior; pelo Registrador do 1º Cartório de Registro Público da cidade de Campo Novo do Parecis/MT e Presidente da Associação de Notários e Registradores de Mato Grosso – Anoreg, José de Arimatéia Barbosa; e pela Registradora do 1º Cartório de Registro Público da cidade de Poxoréo/MT e Diretora de Assuntos Agrários: Maria Aparecida Bianchin Pacheco); III- Eixo 3: A Atuação das Comissões Municipais na Regularização Fundiária (a ser apresentado pela Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pelos magistrados Antônio Veloso Peleja Júnior, juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, e Adriana Sant Anna Coningham, juíza da Vara Agrária de Cuiabá, hoje Auxiliar da Vice-Presidência).

 

     Confira aqui a portaria sobre a audiência e aqui o regimento interno.

  Assessoria de Imprensa Anoreg-MT [email protected] www.facebook.com/anoreg/mt (65) 3644-8373