A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, participou na tarde desta terça-feira (20 de fevereiro) de reunião na Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. O tema foi os preparativos iniciais para a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se, que será realizada de 13 a 17 de maio em todo o país.

     Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais Seção Mato Grosso (Arpen-MT), Rodrigo Castro; dos titulares dos Cartórios do 3º Ofício de Cuiabá e do Distrito de Coxipo do Ouro, Daniel Benedito da Silva e Larissa Aguida Vilela Pereira, respectivamente; e do presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), Wellington Ribeiro Campos.

     Desta vez, as prioridades apontadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, idealizadora do projeto, são a população indígena e pessoas privadas de liberdade, particularmente os que estão próximos a deixar a prisão, os pré-egressos. O foco principal do projeto é a emissão da segunda via da certidão de nascimento.

     No ano passado, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade. Só em Mato Grosso foram mais de 1,4 mil atendimentos, sendo: 755 emissões de certidões, 404 para a emissão de carteiras de identidade nacional e 186 atendimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Em relação aos atendimentos específicos direcionados ao público-alvo foram: 163 atendimentos para a população em situação de rua, 290 para egressos do regime fechado, 261 para egressos do regime semiaberto e 50 para imigrantes e refugiados.