PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Data:       02.10.19 Número:  113/19

 

CONGRESSONACIONAL   MPV 897/2019 Ementa: Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências. Autor: Presidência da República OBS: avisarei quando for aberto prazo para emendas   CÂMARA DOS DEPUTADOS  

PL-07843/2017 - Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.   01/10/2019 Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)   PL-02736/2019 - Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.   01/10/2019 Apresentação do Requerimento n. 2558/2019, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2778/2019 (e seu apenso PL 3833/2019), de autoria do Deputado Carlos Sampaio, ao Projeto de Lei nº 2736/2019, de autoria do Deputado Juninho do Pneu".   PL-03191/2019 - Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais), para ressalvar da gratuidade de despesas de acesso ao Juizado Especial os atos judiciais praticados por oficial de justiça, nos casos em que a parte não seja beneficiária da gratuidade da justiça.   01/10/2019 Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 2 CCJC, pelo Dep. Rogério Peninha Mendonça   Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 2/2019 CCJC, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2019 CCJC.