A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) firmou parceria com a empresa Versátil Softwares e Certificação Digital Ltda. (Versátil Digital) para oferecer condições especiais na aquisição de certificados digitais aos seus associados e demais beneficiários vinculados à entidade. A parceria prevê o fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, nas modalidades e-CPF e e-CNPJ, tipos A1 e A3, além de mídias criptográficas, com preços diferenciados, atendimento preferencial e campanhas promocionais.

O benefício contempla titulares, interinos, substitutos, escreventes e demais colaboradores das serventias extrajudiciais associadas à Anoreg-MT, além das próprias serventias para emissão de e-CNPJ. Também estão incluídos os funcionários da Anoreg-MT e de suas subseções, bem como os dependentes dos beneficiários previstos no convênio.

Entre as condições estabelecidas está a possibilidade de validação de identidade preferencialmente por videoconferência, em qualquer município de Mato Grosso, respeitadas as normas da ICP-Brasil. O agendamento da validação deverá ser disponibilizado em até dois dias úteis após a solicitação. Quando houver exigência de atendimento presencial, ele será realizado nas instalações da empresa ou em pontos de apoio credenciados.

Preços especiais para os beneficiários

O convênio estabelece uma tabela de preços válida pelos primeiros 12 meses, contados da assinatura do termo de parceria. Entre os valores previstos estão:

– e-CPF A1 (arquivo): R$ 119,90, com validade de um ano;

– e-CNPJ A1 (arquivo): R$ 149,90, com validade de um ano;

– e-CPF A3 (sem mídia): R$ 139,90, com validade de dois anos;

– e-CNPJ A3 (sem mídia): R$ 194,90, com validade de dois anos;

– Token USB (mídia criptográfica): R$ 169,90;

– e-CPF A3 + token USB: R$ 299,00, com validade de dois anos;

– e-CNPJ A3 + token USB: R$ 349,00, com validade de dois anos.

O pagamento poderá ser realizado por PIX, boleto bancário ou cartão de crédito, conforme as condições de parcelamento oferecidas pela empresa. As renovações dos certificados emitidos no âmbito da parceria também terão os preços previstos na tabela.

Para utilizar as condições especiais, será necessário comprovar o vínculo com a Anoreg-MT ou com uma serventia associada, por meio de carteira de identificação, declaração da serventia ou da entidade, ou confirmação de filiação.

A parceria não estabelece exclusividade entre as instituições e não prevê repasse financeiro ou contraprestação pecuniária entre as partes, tendo como benefício a oferta de condições diferenciadas aos usuários contemplados.