
O Cartório do Primeiro Ofício de Porto Esperidião participou de uma importante ação do Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa reforça o papel dos serviços notariais e de registro na construção de uma sociedade mais segura, acolhedora e atenta aos direitos das mulheres.
A atuação dos cartórios está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, especialmente ao Provimento CNJ nº 147/2023, que institui uma política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, e ao Provimento CNJ nº 222/2026, que estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à violência patrimonial e a outras formas de violência contra a mulher no âmbito dos serviços extrajudiciais.
Mais do que prestar serviços, os cartórios também podem contribuir para a informação, prevenção, acolhimento e proteção, fortalecendo a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Cartório Amigo: informação que protege, atendimento que acolhe e cidadania que transforma.
Fonte: Cartório do Primeiro Ofício de Porto Esperidião